DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: A44D2F62

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1102-F/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) FRANCISCO DA CONCEICAO BESSA , matrícula n° 1316958, ocupante do cargo de OPERADOR DE COMPUTADOR, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 03/08/2025 a 03/08/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de fevereiro de 2026.

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1102-H/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) MARIA LENI BANDEIRA VIEIRA , matrícula n° 1323792, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 02/03/2025 a 02/03/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de fevereiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 84CCC623

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: E226D7A1

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1102-G/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) JOSE WAGNER DOS SANTOS LIMA , matrícula n° 60797, ocupante do cargo de COORDENADOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de fevereiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 20933EBE

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1102-I/2026, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;

RESOLVE:

CONCEDER, ao(à) servidor(a) VALDERLANDIO VIEIRA PEREIRA , matrícula n° 60782, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 02/04/2026, referente ao período aquisitivo de 02/01/2025 a 02/01/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de FEVEREIRO DE 2026 .

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de fevereiro de 2026.

NAIRA CARNEIRO CASTRO

Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803

Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 6E6B2B6A

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1102-J/2026, DE 11 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso III do art. 81, da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990; combinado com os incisos XVI e XVII do art. 15, da Lei Municipal n° 1.804, de 22 de maio de 2017; e

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