DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
CONSIDERANDO os termos do art. 78, da Lei Municipal n° 1.126, de 19 de junho de 2020;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
CONCEDER, ao(à) servidor(a) VIVIANE RABELO FERREIRA , matrícula n° 1391469, ocupante do cargo de DIRETOR DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, GOZO DE FÉRIAS no período de 02/03/2026 a 03/04/2026, referente ao período aquisitivo de 30/07/2025 a 30/07/2026, fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de JANEIRO DE 2026 .
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de fevereiro de 2026.
NAIRA CARNEIRO CASTRO
Secretária da Assistência Social Matrícula n° 60803
Publicado por: Barbara Sharyne Araujo da Silva Código Identificador: 56CAA0E4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 027/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ADELIANY PEREIRA SOARES , inscrita no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-87, do cargo de COORDENADORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: BEFED3A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 028/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar ANA CELIA CORDEIRO NUNE S, inscrita no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-91, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: C2244953
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 029/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar CÍCERA EDIVANIA NUNES CORDEIRO, inscrita no CPF sob o nº 018.XXX.XX3-42 , do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 8A1C2B66
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 030/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear ANA CELIA CORDEIRO NUNES , inscrita no CPF sob o nº 873.XXX.XX3-91, para exercer o cargo de TÉCNICA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL , junto à SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
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