DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

subelemento: 3.3.90.39.15 e na fonte de recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

ANTONIO JAIME ANDRE DA SILVA Secretário de Infraestrutura e Urbanismo

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 348D97F2

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE013/2025.04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - CONTRATO Nº GMPE013/2025.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE013/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 37.604.575 jose borges da silva OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 39.285,45 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0008.2.074 - Primeira Infância no SUAS, R$ 4.373,58 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 2.502,61 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 8.533,53 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 4.808,02 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 8.561,41 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 3.630,11 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA; 1001.08.244.0014.2.068 - Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 4.373,58 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 2.502,61 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretário do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 42365629

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATO GM-PE013/2025.05

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20251022/0003-46 - CONTRATO Nº GMPE013/2025.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE013/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: 37.604.575 jose borges da silva OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, JUNTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 12.011,95 (doze mil e onze reais e noventa e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 7.183,60 no elemento de despesa 33903915: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, R$ 4.828,35 no elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 7EA42D48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC) DE CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Torna público que, requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) de Orós, a renovação de licença ambiental por adesão e compromisso (RLAC) da Central Municipal de Resíduos Sólidos (CMRs), localizada no município de Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR

Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA)

Publicado por: Porfírio Viana Rodrigues Júnior Código Identificador: 63A92368

GABINETE DA PREFEITA DECRTETO 199/2026

DECRETO Nº 199/2026 ORÓS-CE, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORÓS, PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JERCE NILDO CÂNDIDO COSTA, E DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DISTRITO DE GUASSUSSÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ORÓS , Estado do Ceará, usando das atribuições conferidas pelo art. 88, inciso IX, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o falecimento no dia de hoje do Sr. Jerce Nildo Cândido Costa, servidor público nesta urbe;

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