Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 108

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

Nomear o(a) Senhor(a) BARBARA KAROLINE SOUSA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL II, simbologia DAS-15, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: ABAF6DD3

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.02.011/2026

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: A3D9E7FD

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.011/2026

ATO Nº 30.01.011/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) MARIA FERNANDA DE PAULA CRUZ, do cargo em comissão de AGENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, simbologia DAS-1, vinculado à GABINETE DO PREFEITO , a partir desta data.

ATO Nº 02.02.011/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) MARIA SILVANIRA DIAS TOME, para exercer o cargo em comissão de ASSISTÊNCIA TÉCNICA NÍVEL II, simbologia DAS-15, vinculado à PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 168EA43F

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 30.01.012/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

ATO Nº 30.01.012/2026

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2C735198

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 05.02.001/2026

ATO Nº 05.02.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) CARLOS ARTUR NOGUEIRA DE MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, simbologia DNS-10, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLOGIA, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HOTOMBERG ALVES DE QUEIROZ, do cargo em comissão de COORDENADOR DE ASSESSORIA DE PLANAJEMANTO E COORDENAÇÃO, simbologia DAS-5, vinculado à FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ , a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 30 de janeiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6A47C9F4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.01.004/2026

PORTARIA Nº 19.01.004/2026

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 05 de Fevereiro de 2026.

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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