DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto no citado inciso.

Art. 7º Este Decreto tem validade por 180 (cento e oitenta) dias e entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE , em 19 de fevereiro de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: F4BF71CF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025.04

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025.04 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 , OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO E BRINQUEDOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: COMERCIAL LEONARDO LTDA, CNPJ: 32.548.156/0001-06. VALOR TOTAL: Educação: R$ 126.136,47 (Cento e vinte e seis mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e sete centavos). DATA DO CONTRATO : 13/02/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 13/02/2027. SIGNATÁRIO : Adna Leonardo Braga - Proprietária. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: F02FA840

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 008/2022.01; 008/2022.02; 008/2022.03; 008/2022.04; 008/2022.05 E 008/2022.06

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 111A598F

SECRETARIA DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 010/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 05/03/2026 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no telefone (88) 3657-1064. Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - Pregoeiro.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: BA0F393A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.02.009/2026

ATO Nº 02.02.009/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) GABRIEL FIGUEIREDO DE AQUINO SILVA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-11, vinculado à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADO : Z. M. SERVIÇOS DE CONTABILIDADE LTDA. CNPJ Nº 17.134.283/0001-67. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, os Contratos Nº 008/2022.01; 008/2022.02; 008/2022.03; 008/2022.04; 008/2022.05 e 008/2022.06, cujo objeto é os PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Luiz Alberto Holanda Jataí.

Quiterianópolis - CE, 19 de fevereiro de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 02 de Fevereiro de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 550A42C6

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 02.02.010/2026

ATO Nº 02.02.010/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

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