DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA DAS DORES MAIA DA SILVA, portador (a) do CPF 367.120.273-49, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. EDUCACAO, admissão em 01/03/1998 , sob matrícula 00812501, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de fevereiro de 2026.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) MARIA JOSE LOIOLA NOGUEIRA, portador (a) do CPF 070.703.573-20, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 02/02/1998, sob matrícula 00813133, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares
Código Identificador: 9736A3B5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.010/2026
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: E76C7F5F
PORTARIA Nº 19.02.010/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIO RIVALDO LEITE DE MACEDO, portador (a) do CPF 117.829.863-91, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SEC. AGRICULTURA FAM. DES. RURAL, admissão em 29/04/1985- 02/01/2025 sob matrículas nº 00898239- 00929041, no cargo de TECNICO AGRICOLA e CHEFE NUC APOIO A MOTOMECANIZACAO DAS-11, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/02/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.012/2026
PORTARIA Nº 19.02.012/2026
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) AILA MARIA HOLANDA ALBUQUERQUE, portador (a) do CPF 258.412.463-72, servidor(a) municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, admissão em 01/02/2005, sob matrícula nº 00550990 no cargo de PROFESSOR(A) EDUCACAO BASICA, Licença Prêmio, no período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, a partir de 19/02/2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 2EEE2C01
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.011/2026
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 19 de fevereiro de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 6546586C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 19.02.013/2026
PORTARIA Nº 19.02.013/2026
PORTARIA Nº 19.02.011/2026
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