DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1902008/2026 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROSANGELA DE OLIVEIRA SILVA, portadora do CPF nº 058. .713-*, no Cargo Comissionado de COORDENADOR DE AUTONOMIA E POLITICA, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA A MULHER DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Complementar 11/2024 de 13 de dezembro de 2024.**

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 09 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8D6AE2D2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1902009/2026 DO 19 DE FEVEREIRO DE 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO DE SOUSA OLIVEIRA, portador do CPF nº 829. .843-*, no Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA - DAS 09, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27 de fevereiro de 2009** .

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 001./2026 - DIVERSAS . objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA (GLP) E BOTIJÕES VAZIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 03 de Março de 2026 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e- mail licitaçã[email protected].

ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Agente de contratação/ Pregoeiro.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 794D6403

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO – PE Nº 010/2025 – SEDUC. O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, Vencedores as empresas: ITALO MATHEUS DOS SANTOS BARROS , vencedor dos lotes I e VII, no valor de R$ 135.206,20 (Cento e trinta e cinco Mil duzentos e seis Reais e vinte Centavos), MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA, Vencedor dos lotes II, IV, V e VI, no valor de 1.124.688,90 (Um milhão cento e vinte e quatro Mil, seiscentos e oitenta e oito Reais e noventa Centavos), COMERCIAL ARRUDA LTDA, vencedor do lote III, no valor de 28.494,00 (Vinte e oito Mil quatrocentos e noventa e quatro Reais), MERCANTIL FREITAS , vencedor do lote VIII, no valor de 8.064,00 (Oito Mil e sessenta e quatro Reais) tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco – Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte/CE, 19 de fevereiro de 2026,

RONALDO GUIMARAES MALVEIRA -

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros e administrativos a data de 02 de fevereiro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 19 de fevereiro de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 22D484AB

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 5B52634B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DECRETO Nº 011/2026 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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