Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 20/02/2026 · pág. 121

DOMCE 20/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 20 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3909

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 776D55BB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

CARMO OLIVEIRA
000029 *.795.983- CICERA MIRELE PEREIRA GARCIA 13H10MIN
000041 *.386.183- ANTONIA ITAIANA LIMA DE OLIVEIRA 13H35MIN
000045 *.112.323- FRANCINILDA PEREIRA RIBEIRO MATIAS 14H

Tarrafas – Ceará, 19 de fevereiro de 2026

MARIA DE CARVALHO TAMIARANA Membro da Comissão

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONVOCATÓRIA 3ª ETAPA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO/ENTREVISTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TARRAFAS SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA EDITAL Nº 001/2026

CONVOCATÓRIA 3ª ETAPA

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS Membro da Comissão

MARIA FERNANDES OLIVEIRA Membro da Comissão

Publicado por: Amanda Vitória de Sousa Cândido Código Identificador: 5D4832FF

APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO/ENTREVISTA

DATA: 20 de fevereiro de 2026 LOCAL: Câmara Municipal de Tarrafas

SALA 01

ID ÚNICO CPF NOME HORÁRIO
000025 *.626.013- FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA
GONÇALVES

7H30MIN
000006 *.177.143- ANA PAULA DE SOUZA 7H55MIN
000020 *.204.243- PEDRO GUSTAVO SOUSA DE OLIVEIRA 8H20MIN
000007 *.285.273- ODAIR FERREIRA DE SOUSA 8H35MIN
000033 *.666.063- MARIA VILCA LOPES DE OLIVEIRA 9H
000031 *.473.983- ANTONIA
IVANIELIA
SANTOS
DE
OLIVEIRA GARCIA

9H25MIN
000047 *.566.553- NATÁLIA PALÁCIO DE OLIVEIRA 9H50MIN
000042 *.687.473- BRUNA DE OLIVEIRA PINTO 10H15MIN
000049 *.174.153- IARLA ANTUNES DE MATOS ARRAIS 10H40MIN
000026 *.421.243- ANTONIA PEREIRA DA SILVA 11H05MIN
000039 *.006.663- JOSÉ DELANO DE OLIVEIRA 11H30MIN
000005 *.958.953- FRANCISCA FERREIRA DO CARMO 11H55MIN
000035 *.201.953- ANTONIA GIZEUDA DE VASCONCELOS
DE SOUSA

12H20MIN
000015 *.003.363- MARIA NEI ANTUNES DE VASCONCELOS
LEITE

12H45MIN
000028 *.494.733- ANTONIA AURIELIDE DA SILVA 13H10MIN
000021 *.248.863- ANTONIA ERIDIANA ALVES MARTINS DE
OLIVEIRA

13H35MIN
000002 *.027.473- FRANCISCA JOILMA ALENCAR DE LIMA 14H

SALA 02

ID ÚNICO CPF NOME HORÁRIO
000017 *.374.563- GILBERLANDIO ALVES DE ALMEIDA
FIALHO

7H30MIN
000043 *.603.323- FRANCISCO REDNÊ DO CARMO 7H55MIN
000009 *.143.043- ANTONIO ALVES DE CARVALHO MOURA 8H20MIN
000046 *.344.303- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA 8H35MIN
000010 *.703.113- ELIETE CARVALHO ARRAIS SANTOS 9H
000011 *.039.233- IRACILDA IZIDORIO DA SILVA 9H25MIN
000003 *.698.563- EDISLÂNGELA ARES NORÕES 9H50MIN
000004 *.878.293- JULIA NETA DE SOUSA FERREIRA 10H15MIN
000013 *.314.933- MARIA DERIANA LEITE CARMO 10H40MIN
000052 *.248.653- VALÉRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA 11H05MIN
000016 *.592.103- ANTONIA DIANA DE SOUZA SILVA LIRA 11H30MIN
000001 *.550.183- ANTONIO ILTON ALVES DE MORAES 11H55MIN
000032 *.248.943- CICERO AGOSTINHO DOS SANTOS 12H20MIN
000012 *.284.903- MARIA ARAQUELMA NASCIMENTO DO 12H45MIN

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.19.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br , com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA , certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.19.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de serviços técnicos especializados em engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na elaboração, revisão, atualização e emissão de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP), em Unidades Escolares (Escolas, Creches, anexos e demais prédios educacionais), vinculadas a Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de Março de 2026, a partir das 08:00 horas . O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 23 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 99913663.

Várzea Alegre/CE, 19 de fevereiro de 2026.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 5BB17A76

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL 814.2026

GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO

Lei Municipal Nº 814/2026 Aratuba, 13 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 656/22 e 730/24, revoga a Lei Municipal nº 808/26 e dá outras providências.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 121