DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Valor(es): R$ 238.034,30 (duzentos e trinta e oito mil trinta e quatro reais e trinta centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Yasmim Grangeiro Sampaio e Marchet De Sá Barreto Callou.

Abaiara/CE, 24 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR, Pregoeiro(a) Oficial do Município

Publicado por: Francisco Cardoso de Sousa Junior Código Identificador: 30364A07

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 012402/2026 - SEMGAP

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, no Município de AbaiaraCE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica do Município;

Suplente: Andreia da Silva Sousa

SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA AS FAMILIAS ABAIARENSE (SOAFAB)

Titular: Maria Hélia de Mário Lima Suplente: Francilene Alves dos Santos

Art. 2º O mandato dos membros nomeados será de 02 (dois) anos, permitida recondução, conforme previsto no Decreto Municipal nº 035/2025 – GP.

Art. 3º A participação no Comitê é considerada serviço público relevante, não remunerado.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Abaiara-CE, 24 de fevereiro de 2026.

ANGELO FURTADO SAMPAIO Prefeito Municipal

Publicado por: Cícero Gonçalves Dantas Código Identificador: 6569ED40

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017;

ESTADO DO CEARÁ

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 035/2025 – GP, que institui o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do CMDCA;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes para compor o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme representação dos órgãos e entidades abaixo:

SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL

Titular: Larice Sena Santos da Silva Suplente: Cristina Messias de Lima

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Titular: Maria Viviane Santos Pereira Suplente: Rosângela Furtado da Silva

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Titular: Milena de Oliveira Suplente: Renato Gabriel Pereira SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Titular: Ana Louise Pereira da Assunção Suplente: Paula Vitória da Silva Moreira

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

Titular: Luzineide Bernardarino de Sousa Suplente: Maria Alves dos Santos Moreira

CONSELHO TUTELAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO Nº 2026.02.24.001

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2026.02.24.001ARP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL ACOPIARA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO CONTRATO Nº 2026.02.24.001-ARP ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDE; ÓRGÃO PARTICIPANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; GABINETE DO PREFEITO; SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO; SECRETARIA DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SECRETARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA; SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - EMPRESA VENCEDORA: FRANCISCO NORBERTO TEIXEIRA EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.646.918/0001-26. VALOR GLOBAL R$ 9.238.078,00 (nove milhões, duzentos e trinta e oito mil e setenta e oito reais). VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (DOZE) MESES. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA (DESLOCAMENTOS NA SEDE URBANA, RURAL E AOS MUNICÍPIOS ADJACENTES, BEM COMO A CAPITAL CEARENSE) DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) - Antonia Norma Teclane Marques Lima, Secretária de Saúde – GERENCIADORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 7B940716

Titular: Maria do Socorro Macêdo Araújo

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