Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 25/02/2026 · pág. 4

DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Altaneira/CE em 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A9349FF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025.07.03-0001

Cavalcante Mota e Clystenes Jalber V. de Sousa. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7B8F4328

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0013 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

Extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo n° 2025.07.03-0001, referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2025.06.09.1. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SAMARIA MILENY LEANDRO PEREIRA. Objeto: contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias em todas as etapas para a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), visando atender as necessidades do Município de Altaneira-CE. Fundamento Legal: Artigo 107, da Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, ACORDAM reajustar o valor contratual em 24,85%, a contar do dia 24 de Fevereiro de 2026. Signatários: Ivanna Maria de Alcântara e Samaria Mileny Leandro Pereira. Altaneira/CE, 24 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: A337C9AD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 2026.02.12-0003 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0013 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.380.220/0001-75, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 14.375,00 (quatorze mil trezentos e setenta e cinco reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Clystenes Jalber V. de Sousa. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 7BF12DA5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0018 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0003 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.380.220/0001-75, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 84.407,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Anne Danielle Freire e Clystenes Jalber V. de Sousa. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: ED6EA6AA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0008 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1 N° 2025.10.09.2

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0008 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo e a empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.380.220/0001-75, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 14.997,00 (quatorze mil novecentos e noventa e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0018 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.380.220/0001-75, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 14.707,00 (quatorze mil setecentos e sete reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Ferreira Costa e Clystenes Jalber V. de Sousa. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Bruna Fontes Fernandes da Silva Código Identificador: 3A846EDB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12-0021 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.01.15.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

Extrato do Contrato Nº 2026.02.12-0021 referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.15.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Cominicação Social e a empresa JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.380.220/0001-75, Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente, eletroeletrônico e informática para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE. Valor do Contrato: R$ 5.314,00 (cinco mil trezentos e quatorze reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e Clystenes Jalber V. de Sousa. Data de assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026.