DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. EscolarEnsino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar- Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar- Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar- Ed. Infatil- Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar- AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas "Tempo Integral", elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 - Gênero Alimentício, fonte de recursos : 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 1.090.183,95 (Um milhão e noventa mil, cento e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA– CPF Nº. 758.542.013-72.
ALTO SANTO - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1D43150D
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 004/2025 – SEDUC
Alimentício, fonte de recursos : 1552000000; 1550000000; 1571000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 224.540,75 (Duzentos e vinte quatro mil, quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 06 DE FEVEREIRO DE 2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: SP COMERCIO E SERVIÇOS / CNPJ N º 40.459.179/0001-64. REPRESENTANTE: ANTONIO SÉRGIO PAULINO BARBOSA – CPF Nº. 059.357.663-29.
ALTO SANTO - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 782F81B0
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240259.
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20240259. ORIGEM : DISPENSA ELETRÔNICO Nº DE-2024.06.13.01 CONTRATANTES : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA : BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A , INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 04.601.397/0001-28, SEDIADA NA ROD CE-138, S/N, PEREIRO, PEREIRO / CE - CEP: 63.460-000.
OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL, COM PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC), 30 GBPS PARA TODOS, COM WHATSAPP ILIMITADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : DE-2024.06.13.01, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.
PROCESSO: PE – 004/2025 – SEDUC
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, DESTE MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOS RECURSOS FINANCEIROS : despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentaria n°: 12 306 0613 2.051 - Alim. EscolarEnsino. Infantil; 12 306 0613 2.052 - Alim. Escolar- Ensino Fundamental; 12 306 0613 2.053 - Alim. Escolar- Ed. Jovens e Adultos; 12 306 0613 2.054 - Alim. Escolar- Ed. Infatil- Creche; 12 306 0613 2.055 - Alim. Escolar- AEE; 12 361 0600 2.059 - Escolas "Tempo Integral", elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, sub elemento de despesa : 3.3.90.30.07 - Gênero
DADOS DAS CONTRATANTES: ALBERTO MAGNO RIBEIRO - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 19AC7A9B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE RESOLUÇÃO Nº 001/2026.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026.
EMENTA: CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
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