DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

21.600,00 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 24 DE FEVEREIRO DE 2026. -

ADEILSON ALEXANDRE DA SILVA,

Ordenador(a) de Despesas do Instituto de Previdencia do Municipio de Boa Viagem/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: 0DE4DAD2

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BOA VIAGEM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.24.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.02.24.001 , cujo objeto é a(o) REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. , conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 10 de Março de 2026 (10/03/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 24 de Fevereiro de 2026.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 582E993F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260126.0002/2026

PORTARIA Nº 260126.0002/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , o senhor , GEAN LUCAS SANTOS MILFONT, inscrito no CPF sob o nº 063.052.863-29, e portador do RG nº 20079259426 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, DPE-1 , junto á Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -

Pregoeiro.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: C8187031

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

MOÉSIO LOIOLA DE MELO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260126.0001/2026

PORTARIA Nº 260126.0001/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , o senhor , EDVAN GONÇALVES GOMES, inscrito no CPF sob o nº 051.495.123-03, e portador do RG nº 2008098091855 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, DPE-1 , junto á Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2636E50F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260126.0003/2026

PORTARIA Nº 260126.0003/2026

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR , a senhora MARIA CARLA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 070.964.153-27 e portadora do RG nº 20085108655 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, DNS-2 , junto à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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