DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o servidor DENIS JOSÉ DA SILVA VIEIRA , inscrito no CPF sob o nº 071.173.713-40; do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DNS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: DEAD8CB1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260202.0003/2026
PORTARIA Nº 260202.0003/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR , o senhor , DENIS JOSÉ DA SILVA VIEIRA, inscrito no CPF sob o nº 071.173.713-40 e portador do RG nº 20085291760 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, DPE-1 , junto á Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
considerando o disposto na Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , o servidor JOSÉ EDINALDO DE OLIVEIRA CAVALCANTE , inscrito no CPF sob o nº 059.040.11300; do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL – DNS - 2, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: FC164A24
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260202.0005/2026
PORTARIA Nº 260202.0005/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR , a senhora ANTÔNIA ELIZANGELA ALENCAR DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 845.470.303-91 e portadora do RG nº 20082446613 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de DIRETOR PEDAGÓGICO ESCOLAR, DPE-1 , junto á Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 183D6267
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260202.0004/2026
PORTARIA Nº 260202.0004/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais,
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: A97C5777
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260202.0006/2026
PORTARIA Nº 260202.0006/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO
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