DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, alterada pela Lei nº 719/2022, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR , a senhora GESSICA ALVES FERREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 063.026.263-23 e portadora do RG nº 20079259396 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DNS-3 , junto á Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260202.0008/2026
PORTARIA Nº 260202.0008/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 4B27A37C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260202.0007/2026
PORTARIA Nº 260202.0007/2026
EMENTA: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DE SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º. EXONERAR , a servidora CELIANA MARIA DA SILVA , inscrito no CPF sob o nº 867.209.963-04; do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DNS-3, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 78DC4BA4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 260202.0009/2026
PORTARIA Nº 260202.0009/2026
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 719/2022, que dispõe sobre a reestruturação da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação do município de Campos Sales e dá outras providências; bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela presente:
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a servidora MARIA DIANA NOGUEIRA DE SOUZA , inscrita no CPF sob o nº 010.347.533-80; do cargo comissionado de Diretor Pedagógico Escolar DPE - 1, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para a Educação.
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois e mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 8EFB32EA
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 290/2005, que institui a Estrutura Organizacional do Município, bem como de acordo com o disposto na alínea “a” do inciso II do Art. 124 da Lei Orgânica do Município, pela Presente:
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR , a senhora CELIANA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 867.209.963-04 e portadora do RG nº 97029193500 SSPDS/CE, para o exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO FUNDAMENTAL, DNS-2 , junto á Secretaria Municipal de Políticas para a Educação:
Art. 2º . A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
MOÉSIO LOIOLA DE MELO
Prefeito Municipal
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