DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

g) TÍTULO DE ELEITOR (frente e verso)

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

h) CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA;

i) CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (masculino)

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

j) CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL

n) Triglicerídeos;

o) Ureia;

p) VDRL.

k) CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

l) CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS

m) COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF

n) CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

3.2. Não serão admitidos os exames médicos exigidos que tenham sido realizados há mais de 3 (três) meses.

3.3. Aos candidatos PcD convocados neste edital deverão apresentar laudo e/ou atestado médico identificando o tipo de deficiência ou disfunção da qual são portadores, devidamente atualizado.

3.4. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento.

4. DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

o) RG E CPF DOS DEPENDENTES

p) REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO

q) CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, comprovado por diploma.

FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

a) DECLARAÇÃO DE BENS

b) DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO

2.2. Os documentos deverão ser apresentados, original e respectiva cópia, em tamanho real, legível, sem rasuras ou corretivos.

2.3. A apresentação dos documentos deverá ser realizada exclusivamente de forma presencial, não havendo o upload dos documentos.

2.4. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento acarretará o não cumprimento da exigência do item 2 deste Edital.

2.5. Por ordem de chegada dos candidatos serão distribuídas senhas limitadas à capacidade de atendimento do setor competente.

3. DA INSPEÇÃO MÉDICA OFICIAL – EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL

3.1. Ficam convocados(as) os(as) candidatos(as) indicados(as) no Item 1 deste Edital para a realização de inspeção médica oficial (exame médico pré-admissional) nos dias 10/03/2026 e 11/03/2026, de 8h00 às 16h00, os quais deverão comparecer no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizado na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE, munidos de documentos de identificação, bem como os resultados/laudos dos seguintes exames, realizados às suas expensas, para fins de avaliação da aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita do classificado convocado e, consequentemente, a revogação da nomeação ao cargo para o qual foi aprovado, ficando o Município de Cariús/CE autorizado a convocar outros classificados e aprovados no referido Concurso Público em sua substituição, obedecendo a ordem de classificação:

a) Hemograma completo; b) Colesterol (HDL); c) Colesterol (LDL); d) Colesterol Total; e) Creatinina; f) Fosfatase Alcalina;

4.1. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais, nos itens “2” e “3” deste Edital, para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, a candidata fica convocada para POSSE no dia 16 de março de 2026, às 08h, na sede da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, localizada Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, Cariús/CE.

5. DA PUBLICAÇÃO

5.1. O presente Edital, com a relação completa dos CONVOCADOS, será publicado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cariús/CE (https:// https://carius.ce.gov.br//), bem como no flanelógrafo da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, atendendo a necessidade e conveniência da Administração Pública Municipal.

5.2. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

5.3. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1. O não comparecimento nas datas e horários estabelecidos neste Edital de convocação, assim como a não apresentação de qualquer um dos documentos ou exames exigidos, implicará na desistência do candidato e na sua desclassificação do concurso público, com a consequente revogação da sua nomeação, podendo o Poder Executivo convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.

6.2. As ocorrências não previstas nesta Convocação, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão do Concurso.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0FE1FAE8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 019/2026. EXONERA O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

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