DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público de provimento comissionado pode se dar de ofício pela autoridade competente, conforme preceitua o artigo 40, inciso I, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a partir de 02 de fevereiro de 2026, o servidor público FRANCISCO ROSENO PEREIRA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *02916 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .205.183-, do cargo público de provimento comissionado de Gerente de Ações e Serviços Socioassistenciais, integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: C2682DCB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 020/2026. RESOLVE PELA RECLASSIFICAÇÃO PARA FIM DE FILA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a apresentação de pedido datado de 30 de janeiro de 2026 de reposicionamento para o final da lista de classificação pela candidata Annie France Alves Veloso, portadora do RG n° *3700 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .939.933-, aprovada no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 8ª colocação geral das vagas destinadas á ampla concorrência para o cargo público de Psicólogo;

CONSIDERANDO que todos os candidatos aprovados dentro da vaga destinada ao cargo público de Psicólogo foram convocados e não compareceram para investidura no serviço público, restando a classificação dos candidatos aprovados dentro do cadastro de reservas,

RESOLVE

Art. 1º. Tornar público que a candidata Annie France Alves Veloso, portadora do RG n° *3700 - SSP/CE, inscrita no CPF sob o n° .939.933-, aprovada no concurso público promovido pelo Edital n° 001/2024 da Prefeitura Municipal de Cariús/CE na 8ª colocação geral das vagas destinadas á ampla concorrência para o cargo público de Psicólogo, requereu administrativamente a sua reclassificação, resultando no seu deslocamento para a última posição da lista de aprovados na ampla concorrência (nona colocação do cadastro de reserva, equivalente à décima segunda colocação geral), tornando sem efeito a sua nomeação promovida pela Portaria n° 010/2026.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos dois dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0DDC3996

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 026/2026. EXONERA, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que a exoneração de cargo público de provimento comissionado pode se dar a pedido do servidor, conforme preceitua o artigo 40, inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE,

CONSIDERANDO a apresentação de requerimento de exoneração datado de 02 de fevereiro de 2026, subscrito pela servidora pública TAISES SOUSA CORREIA FERREIRA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *01902 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .355.193-, ocupante do cargo público de provimento comissionado de Diretor da E.E.I.F.T.I. João Francelino Sobrinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

Art. 1°. EXONERAR , a pedido e a partir de 02 de fevereiro de 2026, a servidora pública TAISES SOUSA CORREIA FERREIRA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *01902 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .355.193-, do cargo público de provimento comissionado de Diretor da E.E.I.F.T.I. João Francelino Sobrinho, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 845B0766

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 029/2026 DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Cariús/CE, ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) NOELIA ALVES DA SILVA , matrícula nº 0000285, ocupante do cargo público efetivo de professor, faz parte do quadro de pessoal do Município de Cariús/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 212.657.123-87;

CONSIDERANDO que todos os servidores do município de Cariús/CE são regidos pela Lei Complementar Municipal nº 178 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE;

CONSIDERANDO que o inciso VIII do artigo 38 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE estabelece como forma de vacância do cargo efetivo a aposentadoria do servidor;

CONSIDERANDO o(a) servidor(a) NOELIA ALVES DA SILVA , matrícula nº 0000285, ocupante do cargo público efetivo de professor, aposentou-se por tempo de serviço do professor (Benefício nº 206.601.767-6);

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