DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 0D350B92

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035/2026. NOMEIA A CIDADÃ QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Gerente de Ações e Serviços Socioassistenciais, integrante da Secretaria Municipal de Assistência Social,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 111/2025. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Wilamar Palácio de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 98, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de licença para tratar de assuntos particulares, sem remuneração, apresentado pela servidora Antônia Cardoso de Oliveira (Matrícula nº 104236), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação,

RESOLVE

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR , nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), a cidadã MANOELA MARTINS MOURA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), portador(a) do RG nº *00527 - SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .335.913-, no cargo público de provimento comissionado de Gerente de Ações e Serviços Socioassistenciais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Art. 1º – Conceder à servidora pública municipal Antônia Cardoso de Oliveira (Matrícula nº 104236), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora, lotado na Secretaria Municipal de Educação, licença sem remuneração para tratar de interesses particulares no período de 17/01/2025 a 17/01/2027, consoante autoriza o art. 85 Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE.

Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 17/01/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 24 de janeiro de 2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, aos doze dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: C84E7EFD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036/2026. EMENTA: DESIGNA O PROFISSIONAL QUE ESPECIFICA PARA COORDENAÇÃO DA CENTRAL DE MARCAÇÃO E REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ,

CONSIDERANDO a necessidade de designar profissional para coordenar a Central de Marcação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Cariús/CE,

RESOLVE

Art. 1°. Designar, sem remuneração, a Sra. Amanda da Silva Oliveira, inscrita no CPF sob o n° *.720.933-, brasileiro(a), para coordenar a Central de Marcação e Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Cariús/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 23 de fevereiro de 2026.

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 790C6A38

ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: A9833043

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO BANCO DE FORMADORES

A Prefeitura Municipal de Cariús, atráves da Secretaria Municipal Educação, representada pela Secretária de Educação, Paula Rodrigues de Melo, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, torna pública a PRORROGAÇÃO, por período de 02(dois) anos a contar da data de publicação, da vigência da Chamada Pública Nº 001/2024 .

Cariús - Ceará, 24 de Fevereiro de 2026.

PAULA RODRIGUES DE MELO

Secretária Municipal de Educação Portaria Nº 011/2025

Publicado por: Paula Rodrigues de Melo Código Identificador: 985BA837

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.002 - ARP Nº 202601160003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.11.24.049-PE- ORGÃO GERENCIADOR: SEC. DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP).....: T PINHEIRO PAIVA LTDA

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