DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
0902.08.244.0012.2.064 - Bloca de Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico (OCA-NE), R$ 4.480,21 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 0902.08.122.0012.2.062 - Prog.Fortal.Emergencial do Atendimento d o Cadastro Unico no SUAS - PROCAD - SUAS, R$ 167,44 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; 0901.08.122.0062.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Trabalho e Assitencia Social (OCA-NE), R$ 25.956,25 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Limpeza e Produtos de Higienização, Material de Limpeza e Produtos de Higienização, R$ 2.201,10 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2CA84CDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.21.001 - CONTRATO Nº 202602130003 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.05.013DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA(O).....: ANTONIO REGIS FIRMINO BENTO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINH0. - VALOR TOTAL: R$ 55.160,00 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.365.0027.2.018 - Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 7.820,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0702.12.361.0025.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 42.000,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação; 0703.12.122.0029.2.021 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao (OCA-NE), R$ 5.340,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: BB5A4E61
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 10 de março de 2026. Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o PREGAO N°
2026.02.23.008-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - (UBS), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - Portal do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CD5E193C
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 015.2021.02.12.014 – PP - DIV.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 9º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr . JOSÉ EILSON DA SILVA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE) , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa no objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão de serviços para melhor atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município.
CHOROZINHO-CE, 02 DE OUTUBRO DE 2025.
ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA Secretário de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0A4D9D38
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 015.2021.02.12.014 – PP - DIV.
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 8º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr . JOSÉ EILSON DA SILVA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE (SECRETARIA DE SAÚDE) , como a seguir discrimina.
Fundamento Legal : Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo anterior pactuado, por mais 12 (doze) meses, tendo início na data de sua assinatura em 07 de março de 2025.
CHOROZINHO-CE, 07 DE MARÇO DE 2025.
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 502324D9
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
CHOROZINHO-CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
Referente ao contrato n.º: 001.2023.01.16.002 – DL - SMS.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação.
O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e o Sr. FRANCISCO RICARDO REGIS RODRIGUES , cujo o
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29