DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, S/N - LEIRÕES - CHOROZINHO/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIAS – SAMU, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores .

Objeto: Prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 01 (UM) mês , tendo início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 16 DE JANEIRO DE 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA

Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C9DF42BE

1º de abril de 2021 e Lei Municipal n° 965/2026 , que será regido pelas cláusulas abaixo:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O presente Convênio tem por objetivo disponibilizar repasse financeiro, no sentido de colaborar com a manutenção e o desenvolvimento da atividade pesqueira no Município de Chorozinho, na perspectiva de tornar mais eficientes e produtivas tais atividades.

CLÁUSULA SEGUNDA

Compete à CONCEDENTE: Compete à CONCEDENTE:

I – Repassar à conveniada a importância mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) , que se efetuará pelo ano de 2026, com início a partir do mês de fevereiro de 2026, totalizando o valor global de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), como forma de apoio para a manutenção, promoção e desenvolvimento das ações conforme Plano de Trabalho anexo.

CLÁUSULA TERCEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202405150002

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EG SOLUCOES PRIVADA & PUBLICA LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202405150002, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALIDADE: 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

CHOROZINHO-CE, 12 DE JANEIRO DE 2026.

ALAN SIDNEY JACINTO DA SILVA

Secretário de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 91E18945

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CONVÊNIO N°007/2026

Compete à CONVENENTE:

I – Promover o desenvolvimento de projetos, metas e missão da Colônia dos Pescadores, conforme seu Estatuto (cópia anexa).

II – Aplicar os recursos repassados pela CONCEDENTE, conforme disposto no Projeto anexo ao presente Termo;

III – Apresentar a prestação de contas final em até 30 (trinta) dias após o encerramento deste Termo.

CLÁUSULA QUARTA

As despesas previstas neste termo de convênio correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Unidade: Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Elemento de Despesa: 3.3.20.41.00 Dotação: 1101.20.122.0067.2.083

CLAÚSULA QUINTA

As partes signatárias poderão rescindir o presente convênio a qualquer tempo, desde que apresente solicitação com antecedência mínima de 15 (QUINZE) dias.

CLÁUSULA SEXTA

Este convênio terá vigência a partir desta data, 05/02/2026 até 31/12/2026 , podendo ser prorrogado a critério e conveniência dos convenentes.

E, por acharem certas e acordadas, firmam o presente Convênio, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença das testemunhas de estilo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. CLÁUSULA SÉTIMA

Fica eleito o foro da Cidade de Chorozinho, Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao estabelecido no presente instrumento.

Chorozinho, 05 de fevereiro de 2026.

CONVÊNIO 007/2026, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA que celebram entre si o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS e a COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-73 DE CHOROZINHO.

O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , inscrito no CNPJ nº. 23.555.279/0001-75, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, neste ato representado por seu Secretário, Sr. FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS , com sede na Rua Manoel Dantas, s/n, Centro, Chorozinho/CE, doravante denominada CONCEDENTE , e a COLÔNIA DE PESCADORES PROFISSIONAIS, ARTESANAIS E AQUICULTORES Z-3 DE CHOROZINHO, com sede na Rua Padre Enemias, 29, Sala 32, Centro, Chorozinho/CE, inscrita no CNPJ n° 13.275.223.0001-03, neste ato, representada por seu Presidente FRANCISCO GLAUSON CARVALHO , doravante denominado CONVENETE , firmam o presente Convênio de Cooperação Financeira, conforme os dispositivos sobre Convênios contidos na Lei Federal nº 14.133, de

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS FRANCISCO GLEUSON CARVALHO Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Presidente da Colônia dos Pescadores Profissionais, Recursos Artesanais e Aquicultores Z-73 de Chorozinho

TESTEMUNHAS:

• 1.___CPF 2.______ CPF -

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A0254AE4

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE CONVÊNIO N°003/2026

CONVÊNIO 003/2026, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026

TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESPORTO E A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ E ARTES MACIAIS DE CHOROZINHO – AKAC.

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