DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias a servidora FRANCISCA NAUVA RODRIGUES DE CASTRO E SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Dispõe sobre a exoneração de cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal FRANCISCA NAUVA RODRIGUES DE CASTRO E SILVA , brasileira, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 30/09/2024 a 29/09/2025 , a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025 , com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) PEDRO EDCARLOS FREITAS DE OLIVEIRA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 052..3-02, de exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-III), de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 30 de janeiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 27 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 7C093740
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA VANEIDE DUARTE, BRASILEIRA, MATRÍCULA 2946, EXERCENDO O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/09/2024 A 02/09/2
PORTARIA Nº 48110925/2025.
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS a servidora pública municipal MARIA VANEIDE DUARTE , brasileira, matrícula 2946, exercendo o cargo de agente comunitário de saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 03/09/2024 a 02/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 01 de outubro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE SETEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 673F74C0
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BC5BE005
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAR A PORTARIA Nº 13200126 DE 20 DE JANEIRO DE 2026, PARA QUE ONDE SE LÊ ―ART. 1º. NOMEAR O(A) SR(A) MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA [...]‖, LEIA-SE ―ART. 1º. NOMEAR O(A) SR(A) MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA [...]‖.
PORTARIA Nº 03300126/2026
Dispõe sobre a retificação de portaria ante erro material.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; CONSIDERANDO que ficou consignado na Portaria nº 13200126 de 20 de janeiro de 2026, de nomeação de servidor efetivo, que o nome da pessoa é Maria Raquel de Oliveira,
CONSIDERANDO que foi identificada a existência de erro material no ato administrativo, tendo em vista que o nome correto da servidora é na verdade MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA, conforme verifica-se no seu documento de identificação;
CONSIDERANDO que a administração pública pode corrigir seus atos administrativos quando eivados de erro material;
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria nº 13200126 de 20 de janeiro de 2026, para que ONDE SE LÊ “ Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL DE OLIVEIRA [...] ”, LEIA-SE “ Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA [...] ”.
Art. 2°. Esta Portaria retroage seus efeitos aos 20 de janeiro de 2026 , ficando mantidas as demais disposições. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) PEDRO EDCARLOS FREITAS DE OLIVEIRA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 052..3-02, DE EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-III*
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A63661A2
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA Nº 03270126/2026
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