DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outra entidade da administração pública.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS em Conformidade Com o disposto no Artigo 69, da Lei Orgânica Municipal,
PORTARIA Nº 10051225/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente na Secretaria de Vara Única da Comarca de Farias Brito, Estado do Ceará, o servidor público municipal FRANCISCO COCIFRAN DE MENEZES , brasileiro, matrícula 1161, inscrito no CPF nº 809.506.633-87, investido no cargo de vigia, data de admissão 01/03/1994, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º. A remuneração da servidora ora cedida obedecerá as disposições estabelecida no Convênio nº. 88/2025 .
Art. 3º. O Município poderá, no interesse público, requisitar de volta à origem o servidor ora cedido, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 25F6386E
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FRANÇA MACENA , brasileiro(a), matrícula 5500, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 05 janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: F10F8387
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ALEQUES MATEUS DA SILVA
PORTARIA Nº 02021225/2025 .
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ANTONIA LUCIENE DE MELO
CONCEDER Adicional de Terço de Férias ao servidor ALEQUES MATEUS DA SILVA, e dá Outras Providências.
PORTARIA Nº 02031225/2025
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA LUCIENE DE MELO , brasileiro(a), matrícula 8775, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 01/10/2024 a 30/09/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de 09 de dezembro de 2025.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao servidor público municipal ALEQUES MATEUS DA SILVA , brasileiro, matrícula 5638, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, exercendo o cargo de auxiliar de serviços gerais, referente ao período aquisitivo de 03/08/2024 a 02/08/2025, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas por 30 dias a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: AB435DA9
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE FRANÇA MACENA
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 049A7E8F
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA NAUVA RODRIGUES DE CASTRO E SILVA,
PORTARIA Nº 55030925/2025.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33