DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
11. CICERA VIEIRA PEREIRA (40 horas extras)
12. CICERO GOMES BEZERRA (6 horas extras)
13. CICERO GOMES PORFÍRIO (40 horas extras)
14. CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA (4 horas extras)
15. DANIEL CORDEIRO (14 horas extras)
16. EDIJANIA PEREIRA DIAS (60 horas extras)
17. ELIS RAQUEL RODRIGUES (60 horas extras)
18. FABIANA ALEXANDRE FERREIRA (60 horas extras)
77. EMANUELY APARECIDA MOREIRA TEIXEIRA (40 horas extras)
78. EVELLINE SILVA BATISTA (10 horas extras)
79. GABRIELA PORFIRIO DA SILVA (10 horas extras)
80. GLAUCIDES FERNANDES PEREIRA (20 horas extras)
81. LUANA BELO SILVA (10 horas extras)
82. LUIZ CLAERBIO GONÇALVES DA SILVA (10 horas extras)
83. VANESSA BATISTA PEREIRA SOUSA (15 horas extras)
19. FABIANA GONÇALVES RODRIGUES (8 horas extras)
20. FRANCISCA EDNA DE ARAUJO GONÇALVES (8 horas extras)
21. FRANCISCO FERREIRA DA SILVA (36 horas extras)
22. FRANCISCO PEREIRA SILVA (20 horas extras)
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
23. FRANKLIN RODRIGUES SILVA (40 horas extras)
24. GENILDO GOMES DOS SANTOS SOUSA (60 horas extras)
25. GERALDO CANDIDO MARINHO JUNIOR (40 horas extras)
26. IOLANDA FERREIRA DOS SANTOS (60 horas extras)
27. JESSICA OLIVEIRA HIGINO (24 horas extras)
28. JOSE ROBERTO BARBOSA DE MELO (60 horas extras)
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1ED984B5
29. MARIA EDINA PEREIRA DIAS (60 horas extras)
30. MARIA ENILDA ALVES DE MENEZES (20 horas extras)
31. MARIA EUNICE DUARTE FEITOSA (60 horas extras)
32. MARIA JOSE BEZERRA DA SILVA (8 horas extras)
33. MARIA JUCIVANIA ALENCAR TEIXEIRA (13 horas extras)
34. MARINETE FERREIRA LIMA OLIVEIRA (20 horas extras)
35. NUBIA FERREIRA DA CUNHA SILVA (24 horas extras)
GABINETE DO PREFEITO
CEDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ANTONIO GLADSTON ROSENDO DE SOUSA
36. PATRICIA NERES CADEIRA (60 horas extras)
37. PEDRO MADSON MACEDO DE SOUSA ULLOA SOTO (32
PORTARIA Nº 16090126/2026
horas extras)
38. REGINA MARIA SAMPAIO DA SILVA (20 horas extras)
39. ROBERTO WILLAMY AGOSTINHO COSTA (44 horas extras)
40. ROSA MARIA BATISTA DE MORAIS (60 horas extras) 41. ROSANGELA FERNANDES DE ALCANTARA (34 horas extras)
42. ROSANGELA RODRIGUES MOURA (60 horas extras)
CESSÃO de servidor(a) público(a) efetivo a outra entidade da administração pública.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS em Conformidade Com o disposto no Artigo 69, da Lei Orgânica Municipal,
43. ROSINEIDE GONÇALVES COSTA (8 horas extras)
44. RUTINALDO RODRIGUES DA SILVA (8 horas extras)
45. SALETE BERNARDINO (8 horas extras)
46. THIAGO ANTONIO ALENCAR DE OLIVEIRA (40 horas extras)
47. VANESSA ALVES DOS SANTOS (10 horas extras)
48. WILLIAN FERNANDES DA SILVA (60 horas extras)
49. AURELIANO PINHEIRO DE ALMEIDA ALCANTA (20 horas extras)
RESOLVE:
Art. 1º. CEDER ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, especificamente na Secretaria de Vara Única da Comarca de Farias Brito, Estado do Ceará, o servidor público municipal ANTONIO GLADSTON ROSENDO DE SOUSA , brasileiro, matrícula 1592, inscrito no CPF nº 715.947.283-72, investido no cargo de vigia, data de admissão 03/08/1999 com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
50. BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (16 horas extras)
51. EVANDRO AMIN SALDENBERG (34 horas extras)
52. GABRIELLA DE ABREU CANDIDO (40 horas extras)
53. RAFAELLA NERY FARIAS (40 horas extras)
54. WANESSA MACEDO MATOS (40 horas extras)
55. ALEXANDRE GUILHERME CORREIA GERALDO (60
horas extras)
56. FRANCISCO ASSIS SILVEIRA NETO (55 horas extras)
57. LUIZ FERRERIA DE OLIVEIRA (60 horas extras)
Art. 2º. A remuneração do servidor ora cedido obedecerá as disposições estabelecidas no Termo de Convênio nº 88/2025.
Art. 3º. O Município poderá, no interesse público, requisitar de volta à origem o servidor ora cedido, de acordo com o disposto no Convênio.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
58. RICARDO PEREIRA DA SILVA (60 horas extras)
59. ANTONIO ROBSON VIANA (40 horas extras)
60. CICERO DOMINGOS DA SILVA (24 horas extras)
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.
61. CLEBEAN CALIXTO DA SILVA (60 horas extras)
62. DANUBIO BITU DE FREITAS (20 horas extras)
63. FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA ALENCAR (20 horas extras)
64. FRANCISCO CESAR GONÇALVES (12 horas extras)
65. FRANCIVAL TOME DA SILVA (40 horas extras)
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: BB14039F
66. JAIRON DE AMORIM GOMES (40 horas extras)
67. JOSE ELISIEUDO ALVES BEZERRA (40 horas extras)
68. JOSE FERREIRA GUEDES FILHO (40 horas extras)
69. LINDERVANIO ISIDIO DE ALMEIDA (40 horas extras)
70. LUIS ALVES BATISTA (12 horas extras)
71. PEDRO GLAUCO BITU DE FREITAS (40 horas extras)
72. VICTOR ELLEN PEREIRA SANTOS (32 horas extras)
GABINETE DO PREFEITO
CEDER AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIFICAMENTE NA SECRETARIA DE VARA ÚNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO COCIFRAN DE MENEZES,
73. ADAUMIR PEREIRA NERE (15 horas extras)
74. BARBARA RODRIGUES SILVA (10 horas)
PORTARIA Nº 15090126/2026
75. CICERO CARLOS DE OLIVEIRA (34 horas extras)
76. CLENILSON MARTINS DE SOUSA (20 horas extras)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 32