DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

Fortim-CE, 24 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por:

Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: B861CA8D

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA Nº 2026.02.04.001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

A Prefeitura de Fortim, inscrita no CNPJ de nº 35.050.756/0001-20, com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 05, Centro, na cidade de Fortim, CEP 62.815-000, no estado do Ceará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para a concessão de Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural para músicos da Banda Municipal, designada pela Portaria de nº002/2026, de 27 de janeiro de 2026, neste ato representada pela Secretária Municipal de Turismo e Cultura, ALICE MARIA FURTADO SOUZA , pelo Maestro da Banda Municipal ADRIANO PONCIANO VIRGINIO , e o Músico Convidado ANTÔNIO WELLINGTON MOREIRA DA SILVA na forma do que dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018, alterada pela Lei de nº 1029/2024, de 20 de março de 2024, torna público o Processo Seletivo, objetivando selecionar componentes para compor a Banda Municipal de Música de Fortim e formar cadastro de reserva, observada as disposições legais, e, em particular, as normas contidas neste Edital.

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º . Exonerar a Sra. Marli dos Santos da Silva , do cargo Coordenadora Escolar CNE2 da E.E.F. de Coqueirinho, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal de Fortim/CE , em 04 de fevereiro de 2026.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 56B61AE8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.01/2026 - PMF

1.1. O Processo Seletivo será realizado pela Comissão nomeada pela Portaria nº 002/2026, de 27 de janeiro de 2026.

1.2. O Cronograma das etapas desta Seleção consta no ANEXO I deste Edital.

1.3. DOS RECURSOS FINANCEIROS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Os recursos financeiros para a presente contratação provêm da SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA na seguinte classificação: Projeto/Atividade: 1339200142063 – Manutenção da Banda de Música Municipal – Elemento de Despesa: - 3.3.90.48.00; Fonte: 15.

2. DOS NÍVEIS, VAGAS, BOLSA ORQUESTRA, ENSAIOS, INSTRUMENTOS:

2.1. Além dos ensaios, os BENEFICIÁRIOS da BOLSA deverão participar de apresentações, quando convocados pela SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA.

2.2. Descrição dos Instrumentistas e suas respectivas vagas:

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1302.01/2026 - PMF . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVERSAS MODALIDADES DE ARBITRAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 11 de MARÇO de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br ( acesso Identificado no link – licitações ). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 24 de Fevereiro de 2026.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. A inscrição no Processo Seletivo, desde logo, submete ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital.

3.2. As inscrições serão gratuitas e realizadas no período de 25 e 26 de fevereiro de 2026, quarta e quinta-feira, no horário de 09h às 13h, na SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE FORTIM , localizada na Rua Cicero Teixeira, S/N, sala 21 – Centro, FortimCeará.

3.3. Das condições para inscrição:

I - Ser brasileiro ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional 19/98;

II - Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos de idade completos;

III – Estar em dia com as obrigações eleitorais;

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Agente de Contratação/Pregoeira.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 1DC4A786

IV – Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

V – Estar em gozo dos direitos políticos.

3.4. Documentos necessários no ato da inscrição:

I – Cópia do CPF e RG, e, no caso de menor, além desses, autorização do responsável legal;

II – Foto 3x4;

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

III– Comprovante de endereço;

IV – Ficha de inscrição preenchida;

V – Certificado de reservista, se maior de idade;

VI – Comprovante de quitação eleitoral.

EDITAL Nº 01/2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36