DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário, Secretaria do Gabinete - SEGAB, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 11 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 10213049
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.12.02 – PMI. Contratante: através da Secretaria de Gabinete-SEGAB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 22,12 (vinte e dois reais e doze centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 12 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 12 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 0301-04.122.0017.2.004, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário, Secretaria de Gabinete-SEGAB, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 12 de fevereiro de 2026.
Publicado por:
Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: AB17E348
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.12.01 – PMI. Contratante: através da Secretaria de Gabinete-SEGAB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : RS COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pelo senhor Rubens de Souza Rodrigues, (titular/ administrador). Valor Global : R$ 34.848,96 (trinta e quatro mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.11.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de expediente, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 12 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 12 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 0301-04.122.0017.2.004, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário, Secretaria de Gabinete-SEGAB, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 12 de fevereiro de 2026.
Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 9038F3B1
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 086/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora WILIANA ALSINETE DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 035.793.823-22 e RG N°: 2001029173336, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Adjunto de Governo – código CGS–1, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 4F51D13C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 087/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora GEORGIA BASTOS BEZERRA, inscrita no CPF Nº: 919.007.433-53 e RG N°: 20222577490, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento de Contabilidade – código CNP–1, com lotação na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 440C2A6C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 088/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de
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