DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

pública de cultura; Sítios de arqueológicos e de patrimônio cultural; Território rural; Zona especial de interesse social. Essa atividade é direcionada para alguma pauta específica?: Culturas Periféricas; Culturas Rurais e Agroecológicas; Culturas Urbanas; Cultura do Sertão; Cultura e Acessibilidade; Cultura e Economia Criativa; Cultura e Educação; Cultura e Juventude; Cultura e Turismo. Ação afirmativa da atividade: Cotas. 1.3 Obras, reformas e aquisições R$ 24.000,00 / 1.3.1 Aquisição de equipamentos para o Teatro da Ribeira dos Icós: Valor da Atividade: R$ 24.000,00. Tipo de atividade de infraestrutura: Aquisição de equipamentos e mobiliário. META 2 - POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA R$ 120.000,00 / 2.3 PRÊMIO CULTURA VIVA DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA / 2.3.1 Edital Cultura Viva: Valor da Atividade: R$ 120.000,00 Número de Pontos ou Pontões de Cultura premiados: 5. Edital de prêmio para Pontos e Pontões de Cultura: Valor por prêmio: R$ 29.000,00.

RENAN SOUSA MOREIRA DA COSTA

Secretário da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 7D304C8B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 15.003/2026-PERP. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Icó/CE torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N° 15.003/2026-PERP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICOS, EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO, MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O PSF - CAPS - SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 12 de março de 2026 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 12 de março de 2026 às 09:00 horas, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Icó, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, S/N, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]).

Icó/CE, 24 de fevereiro de 2026.

Fundamento Legal : Com fulcro no art. 74, inciso V, da lei federal nº 14.133/2021 e alterações, como também o disposto na lei federal nº 8.245/1991 e alterações, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes. Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.02.03.02-PMI/SME . Contrato nº: 2026.02.05.04-PMI/SME. Objeto : Locação de imóvel para funcionamento do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Sítio Tanque, sob responsabilidade da Secretaria da Educação - SME, do município de Iguatu-CE, conforme condições, características e especificações definidas no Termo de Referência. Valor Global: R$ 12.000,00 (doze mil e seiscentos reais). Data de Assinatura: 05 de fevereiro de 2026. Prazo de Vigência : a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 0902.12.366.0018. 2.059 (Manutenção e Desenvolvimento do Programa de Jovens, Adultos e Idosos – FUNDEB 30%). Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 (Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Física) . Signatária: Natália Bastos Ferreira Tavares – Secretária de Educação. Em Iguatu-CE, 05 de fevereiro de 2026. E-mail: [email protected].

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: D98176C9

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.11.20/PMI. Contratante: através da Secretaria do Gabinete - SEGAB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : FRANCISCO ALMINO UCHOAEPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 72.294.697/0001-61, neste ato, representada pelo senhor Francisco Almino Uchoa (proprietário). Valor Global : R$ 14.476,47 (quatorze mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 11 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 11 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 0301-04.122.0017.2.004, no Elemento de Despesas nº 3.3.90.30.00. Contratante : Francisco Clidenor Teixeira Filho, Secretário, Secretaria do Gabinete - SEGAB, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Publique-se. Iguatu – CE, 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: A0FBC9F9

PETRUS BARBOSA DE LIMA

Pregoeiro

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: F623E5C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO 2026.02.05.04

A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.03.02PMI/SME , vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a pessoa física: Valniza Lopes da Silva, com residência à Rua João da Mata Bandeira, n° 133, AP 03, Bairro Lagoa Park, Iguatu-Ce, Ceará, inscrita no CPF nº 448.034.27372, através de sua representante legal, como abaixo discrimina:

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Extrato Resumido do Termo de Contrato nº 2026.02.11.21/PMI. Contratante: através da Secretaria do Gabinete - SEGAB – CNPJ nº. 07.810.468/0001-90. Contratada : J.M.V. SANTANA COMERCIAL LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.565.600/0001-86, neste ato, representada pelo senhor José Marcilton Vitoriano Santana (proprietário). Valor Global : R$ 156,60 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. Processo Administrativo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.02.14.01-PMI/DIVERSAS. Objeto: Aquisição de material de limpeza, E.P.I’S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data de Início: 11 de fevereiro de 2026. Da vigência : 12 meses até 11 de fevereiro de 2027. Data da Assinatura: 11 de fevereiro de 2026. Dos Recursos Orçamentários: nº 0301-04.122.0017.2.004, no Elemento de

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