DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

00, com o valor global de R$ 5.367.000,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais) Ipueiras/CE, 24 de fevereiro de 2026,

MADIAN MARIA BRITO, Secretária de Educação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 1150A72B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.25-PE-DIV

OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO ATENDER ÁS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. CONTRATANTE: FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA - FUNDEB CONTRATADA(O): POSTO SERRANO VAMOS-VER COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA. . CONTRATO Nº: 20250851 VALOR TOTAL: R$ 558.400,00 PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0503.123610335.2.047 Manutenção do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Agosto de 2025,

CATIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, Secretaria de Educação.

Publicado por: Marcos Klinsman Oliveira Melo Código Identificador: 855552A3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DOS CONTRATOS

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.12.05.01 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, destinados a rede Municipal de Ensino do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: E.C.A DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 59.468.804/0001-62, com valor global de R$ 2.182.339,40 (Dois milhões cento e oitenta e dois mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta centavos), referente ao lote 01; IGX COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 52.768.211/0001-72, com valor global de R$ 149.865,46 (cento e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente ao lote 02; ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - APAF , inscrita no CNPJ sob o nº 43.458.048/0001-50, com valor global de R$ 2.533.775,08 (dois milhões quinhentos e trinta e três mil setecentos e setenta e cinco reais e oito centavos), referente ao lote 03 e 04; SOL NASCENTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 15.839.938/000177, com valor global de R$ 320.708,21 (trezentos e vinte mil setecentos e oito reais e vinte e um centavos), referente ao lote 05; N F COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 13.449.440/0001-72, com valor global de R$ 8.187.966,82 (oito milhões cento e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao lote 06 e MOURA DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 62.722.220/0001-86, com valor global de R$ 1.096.603,00 (um milhão noventa e seis mil seiscentos e três reais), referente ao lote 07. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: Eudismar Cavalcante de Arruda; Igor Rafael Sousa de Aguiar; Anderson Silva Rodrigues; Débora de Morais Gois Falcão; Francisco Alessandro Alexandre Pintos e Stephane Barreto Teles Moura. CONTRATANTE: Secretaria de Educação. Assina pela Contratante : Alexsandra Braga de Sousa. Dotação Orçamentária de nº 0604 12 306 0005 2.028 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – PNAE. Próprio (Fonte 1500000000) PNAE

(Fonte 1552000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Data de Assinatura do Contrato: 18 de fevereiro de 2026. Irauçuba/CE, 18 de fevereiro de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA - Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 9AB19A36

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 2 de fevereiro de 2026, pelo Servidor Davi José Mota de Freitas, exercente no cargo de Conselheiro Tutelar, pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para a cidade de Itapajé/CE, onde irá comparecer a sede do conselho tutelar para tratar de assuntos voltados aos direitos da criança/adolescente de inicias A.I.S.S.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Davi José Mota de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais).

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DF5783C6

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 216, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2026, pelo Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, exercente no cargo de Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a cidade de Fortaleza/CE, onde irá tratar dos diversos assuntos relacionados a secretaria: Secretaria Estadual de Saúde, FUNASA, DETRAN e Casa Civil.

CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada.

RESOLVE,

Art. 1º - Conceder ao Servidor Francisco das Chagas Alves Filho, uma diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 257302C1

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 217, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990,

CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 20 de fevereiro de 2026, pelo Servidor Francisco Marcelo Reis Chaves, exercente no cargo de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, pertencente a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para a

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