DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

LICITAÇÃO Nº 2026.02.24.1. O Município de Jardim/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e o Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO de pessoas físicas e jurídicas para a realização de procedimentos ao SUS, pertinentes ao grupo 07 da tabela unificada de procedimentos, aparelhos auditivos do Ministério da Saúde MS/SUS. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a realização de procedimentos ao SUS, pertinentes ao grupo 07 da tabela unificada de procedimentos, aparelhos auditivos do Ministério da Saúde MS/SUS, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jardim/CE. Início do Credenciamento: A partir de 04 de março de 2026 até o dia 04 de julho de 2026 . Maiores informações na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155 - centro – Jardim/CE. CEP: 63.290-000, no horário de 08:00 às 16:00 horas. Pelo telefone: (88) 2018-1261, ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 24 de fevereiro de 2026.

ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

CONTRATADO: KELVIN BARROS DIAS

VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1010.13.392.1303.2.097 - MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELA CONTRATADA: KELVIN BARROS DIAS

ASSINA PELA CONTRATANTE: ADAUTO MACIEL BARROS

Madalena - CE, 19 de Dezembro de 2025.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A719C5A7

LICITAÇÃO AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.1

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 001.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.06.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: A Empresa - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CLINIAFAGU LTDA (CNPJ: 16.422.766/0001-02) está previamente classificada e habilitada por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 20181258 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

ADAUTO MACIEL BARROS

Secretario de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 441621D2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO

A Secretaria de Educação do Município de Madalena torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO ao Contrato Nº 1902.01/2025 - SME, decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 1802.01/2025 - SME e do Processo Administrativo Nº 1702.01/2025 - SME, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, Nº 157 – BAIRRO SÃO JOSÉ – MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO : ANTONIETA ALVES DIAS

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIETA ALVES DIAS

Jardim/CE, 24 de fevereiro de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: DDE5CC5A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo E Juventude do Município de Madalena, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2107.01/2025 – SECULT, decorrente da LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA SIMONE APARECIDA ROCHA, N° 143 – BAIRRO SÃO JOSÉ – CEP: 63.860-000 - MADALENA-CE, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA BANDA MUNICIPAL PADRE VITAL ELIAS FILHO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA,

ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

MADALENA- CE, 02 de Fevereiro de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 71E4A92A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO

A Secretaria de Educação do Município de MADALENA torna público o extrato do SEGUNDO ADITIVO DE REALINHAMENTO ao Contrato Nº 2102.01/2025 - SME decorrente da INEXIGIBILIDADE N° 2002.01/2025 - SME e do Processo Administrativo Nº 1802.01/2025 - SME, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA ANGELITA MOREIRA DE MELO, N° 240 – BAIRRO HENRIQUE JORGE - MADALENA - CE, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO (TURMAS DE EJAI), SOB

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