DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
Martinópole, 24 de fevereiro de 2026
CHARLES ROBERTO GOMES Secretário Municipal de Educação Martinópole
Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador: 791079E1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 2025.01.02.19/GAB.
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO
2025.01.02.19/GAB. Partes: Prefeitura de Mauriti, através do Gabinete do Prefeito, e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA . Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis (perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos oficiais e locados do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Fundamentação Legal: Art. 65, § 1º da Lei Federal no 8.666. Percentual aditivado: 25% (vinte e cinco por cento), acrescendo o valor de ( R$ 17.056,25) ao contrato inicial. Mauriti-CE, 21 de janeiro de 2026.
RITA LIGIANE GONÇALVES DE ARAUJO E
MARIA MARLINDA BEZERRA DIÓGENES.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C9998D96
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.01.02.19/GAB
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.01.02.19/GAB . Partes: o Município de Mauriti, através do gabinete do prefeito e a empresa JAGUARIBARA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA. AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO FORTALEZA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 02 de janeiro de 2026. Assina pela CONTRATANTE: Rita Ligiane Gonçalves de Araujo, assina pela CONTRATADA: Maria Marlinda Bezerra Diógenes do Ceará.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2D4C8DB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 137/GP/2026
PORTARIA Nº 137/GP/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI , Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto nº 51, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes para compor a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio, de caráter propositivo e consultivo, vinculada às Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação, conforme segue:
– Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Tercilia Furtado dos Santos Suplente: Maria Tamires Cruz Figueiredo
– Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Francilândia Pereira de Souza Silva Suplente: Rian Saraiva de Oliveira
– Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Maria Aucineide da Silva Suplente: Gecyany Severo da Silva
Art. 2º Os membros nomeados exercerão suas funções sem remuneração adicional, sendo os trabalhos considerados de relevante interesse público.
Art. 3º Compete à Comissão exercer as atribuições previstas no Decreto nº 51/2021, especialmente a articulação intersetorial, a proposição de estratégias, o apoio aos gestores e a elaboração do Plano Municipal de Prevenção.
Art. 4º A coordenação dos trabalhos da Comissão será definida entre os membros na primeira reunião ordinária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor mediante assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, Estado do Ceará, 19 de fevereiro de 2026.
JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE
Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: B65C90A9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2026
PORTARIA Nº 142/2026
Dispõe sobre a aprovação em estágio probatório e dá outras providências.
JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica e considerando o disposto na Lei Municipal Nº 518/2003 (Estatuto dos Servidores do Município);
RESOLVE:
Art.1º CONCEDER estabilidade funcional aos servidores abaixo relacionados, que foram aprovados em Estágio Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos exigidos para aptidão ao cargo, conforme o Parecer da Comissão de Avaliação de Servidores em Estágio Probatório, nomeados através da portaria GB Nº 304/2022, com alterações dadas pelas Portarias 010/GP/2024 e 742/GP/2025.
SERVIDORES:
FRANCISCO BARBOSA TAVARES HÉRCULES LEITE SANTOS JOÃO EUDES DIAS FURTADO NATALIA MACEDO PINHEIRO SARAIVA RENÊ FACUNDES DE FIGUEIREDO FURTADO SHIRLEY CAVALCANTE DE SOUSA
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Mauriti/CE, 25 de fevereiro de 2026.
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