DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

• GABRIEL CHAVES BEZERRA - AUXILIAR DE

• ADMINISTRAÇÃO;

• JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS FILHO – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

• ALAN RIBEIRO SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

• ANTONIO KLEVERSON ARNON COSTA DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

• IARA DIAS MATOS DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

• ANTONIO GLEYSON ALVES DO VALE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

• DHEYSON LUCAS MOREIRA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS;

Todos aprovados, devidamente convocados para a entrega de documentos e exames médicos nos dias 29 e 30 de janeiro de 2026, conforme a 1ª Convocação do Edital nº 001/2024.

Ressalte-se que os referidos candidatos foram convocados de forma regular, por meio dos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Russas, tendo sido cientificada do prazo, horário e local designados para esta etapa obrigatória do certame.

Todavia, não compareceram, motivo pelo qual fica registrada nesta ata a ausência dos referidos candidatos, o que implica no descumprimento das exigências editalícias para o provimento do cargo.

Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente Ata de Não Comparecimento, que vai assinada por mim, Eduarda Sousa Alves, Procuradora-Geral do Município de Nova Russas, e pelos membros da comissão presentes.

Nova Russas/CE, 30 de janeiro de 2026.

EDUARDA SOUSA ALVES

Procuradora-geral do Município de Nova Russas OAB/CE Nº 33.680

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: F7487930

GABINETE DO PREFEITO ATA DE NÃO COMPARECIMENTO À SOLENIDADE DE POSSE

Aos treze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco , às nove horas , nas dependências da EMEF 11 de Novembro, Estado do Ceará, realizou-se a solenidade de posse do candidato aprovado no Concurso Público Municipal , conforme Edital vigente.

Durante o ato, constatou-se o não comparecimento do candidato , Sr. SAYMON RICHELY DE CARVALHO MADEIRO , aprovado para o cargo de Professor de Língua Inglesa , devidamente convocado para tomar posse na data e horário acima mencionados.

Ressalte-se que o referido candidato foi convocado de forma regular, por meio dos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Nova Russas, bem como pelo site da Banca realizadora do concurso, tendo sido cientificado do prazo e local designados para a solenidade. Todavia, não compareceu, motivo pelo qual fica registrada nesta ata a ausência do referido candidato ao ato de posse e a perda do cargo público .

Nada mais havendo a registrar, lavrou-se a presente Ata de Não Comparecimento à Solenidade de Posse , que vai assinada por mim, Eduarda Sousa Alves , Procuradora-Geral do Município de Nova Russas , para que produza os efeitos legais cabíveis.

Nova Russas/CE, 13 de março de 2025.

EDUARDA SOUSA ALVES

Procuradora- Geral do Município de Nova Russas OAB/CE Nº 33.680

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 7D319986

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - SE-PE002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20251205/0002-42 - CONTRATO Nº SE-PE002/2026 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE002/2026- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA.: EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT PARADIDÁTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, R$ 526.500,00 no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material de Consumo - Material didático, Material didático - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 86E641B8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - SE-PE002/2026

PROCESSO Nº 00014.20251205/0002-42 - CONTRATO Nº SEPE002/2026 - ESPÉCIE: Termo de Apostilamento firmado pelo(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 30.881.302/0001-87 em favor de EDICOES IPDH-GRAFICA, EDITORA E SERVICOS LTDA, inscrita(o) no CNPJ/MF Nº 09.596.757/0001-64. - OBJETO: Alteração de dotação orçamentária para o exercício 2026, conforme declaração em anexo. Onde se lê: 1401.12.361.0002.2.103 - Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%; Leia-se: 0801.12.361.0004.2.010 - Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Ensino Fundamental. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, Art. 136 inciso IV NOVA RUSSAS/CE, 24 de fevereiro de 2026 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ/MF: 30.881.302/0001-87

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 98A83B51

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO – SS-PE011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20251022/0005-46 - CONTRATO Nº SS-PE011/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SSPE011/2025- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (MAMÓGRAFO) PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ GONÇALVES ROSA(HMJGR), APOIO AO DIAGNÓSTICO - ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:11372601000124022, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE - VALOR TOTAL: R$ 1.290.000,00 (um milhão, duzentos e noventa mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0021.2.065 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Complexidade, R$ 1.290.000,00 no elemento de despesa 44905208: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - APARELHOS, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - ITENS UTILIZADOS EM PRÁTICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAI, APARELHOS,

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