DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS MÉDICOODONTOLÓGICO, LABORATORIAL E HOSPITALAR - ITENS UTILIZADOS EM PRÁTICAS MÉDICAS, ODONTOLÓGICAS, LABORATORIAI - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026. Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: 834EF5EE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00010.20260212/0001-24 - Objeto: Locação do imóvel, situado à Rua General Sampaio, nº 1190, Bairro Centro, neste Município, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar, junto à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova Russas/CE.. Fundamento Legal: Art. 74, V da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Inexigibilidade Eletrônica em 23 de fevereiro de 2026. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS. CPF/MF Nº 050.259.663-53. Valor Global: R$ 14.400,00 (catorze mil, quatrocentos reais).

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: B598FDF1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, torna público que realizará as 10:00, do dia 03 de março de 2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SAAE-DL001/2026. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, JUNTO ÀO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: RUA DR. ALMIR FARIAS, 110, CENTRO, NOVA RUSSAS - CE e no endereço eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br. Nova Russas/CE, 24 de fevereiro de 2026.

ANSELMO THEODORO DOS SANTOS -

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 860F3EF9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA EXONERAÇAO DE SERVIDOR 058

PORTARIA DE Nº.058/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o pedido do Secretário Municipal de

Planejamento e Articulação Política; RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR o Sr. JOÃO JOAQUIM DA SILVA FILHO, inscrito no CPF 462.244.833-53, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇAO POLITICA, símbolo CC-01 da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de Orós.

Art. 2º. A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 24495091

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em cumprimento a Legislação em vigor, vêm publicar o extrato resumido do Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº. 2024.08.26.01, firmado com a empresa CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°. 39.336.452/0001-84. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Processo Administrativo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas Ruas do Município de Penaforte, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no projeto Básico. Do Aditivo: de 18/02/2026 a 18/12/2026. Penaforte-CE, 18 de fevereiro de 2026.

CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS,

Secretário Municipal de Infraestrutura, Prefeitura Municipal de Penaforte/CE.

Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 4900B9AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO 021/2026

PORTARIA Nº 021/2026

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, ocupante do cargo de PREFEITO(A), pertencente a(o) GABINETE DA PREFEITA, 2 (duas) diárias, TRATAR SOBRE POLÍTICAS E PLEITOS RELEVANTES PARA O MUNICÍPIO.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.000,00 (um mil reais).

II - Local Brasília Brasília/DF, Brasília Brasília no período de 03/02/2026 a 04/02/2026.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026

JOÃO DE ALCÂNTARA COSTA Ordenador de Despesas

Publicado por: Vanessa Andrade do Nascimento Código Identificador: 8258E9A9

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA N° 007/2026

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

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