DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

Convocatório. Licitantes Vencedores: P J R DE SOUZA LTDA inscrito no CNPJ nº 37.328.688/0001-43 classificado nos Lotes: Lote 01 - Eletrodomésticos (Refrigeração e Cozinha), no valor global de R$ 62.541,19 (sessenta e dois mil, quinhentos e quarenta e um reais e dezenove centavos), Lote 03 - Mobiliário Administrativo, no valor global de R$ 90.382,72 (noventa mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), Lote 05 - impressão e Digitalização, no valor global de R$ 82.821,00 (oitenta e dois mil, oitocentos e vinte e um reais), Lote 06 - Rede, Telefônica e conectividade, no valor global de R$ 10.726,70 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta centavos), Lote 07 - Climatização, no valor global de R$ 53.353,10 (cinquenta e três mil, trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos), Lote 09 - Telefonia Móvel, no valor global de R$ 6.080,50 (seis mil e oitenta reais e cinquenta centavos), Lote 10 - Suporte e Assessórios, no valor global de R$ 2.280,89 (dois mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos), Lote 11 - Equipamentos Diversos, no valor global de R$ 194,28 (cento e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 308.380,38 (TREZENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). DAMIAO HONORIO DE LIMA JUNIOR inscrito no CNPJ nº 34.761.532/0001-63 classificado nos Lotes: Lote 02 áudio e vídeo, no valor global de R$ 55.006,00 (cinquenta e cinco mil e seis reais), Lote 04 - informático (Hardware e Periféricos), no valor global de R$ 170.000,10 (cento e setenta mil reais e dez centavos), Lote 08 - Equipamentos de identificação Biometria, no valor global de R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais), VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 247.406,10 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS), de conformidade com a Ata da Sessão acostado aos autos. Homologamos a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – ONDE SE LÊ: Secretaria Municipal de Saúde LEIA-SE: Secretaria Municipal de Assistência Social ONDE SE LÊ: Ordenadora de Despesas: Maria Erineide Alves de Moura LEIA-SE: Ordenador de Despesas: Eric Paulino Rocha.

Data da Homologação: 11 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: F40EA3D7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0082026-CMQ , OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, VENTILADORES, REFRIGERADORES, MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS E RECARGAS DE IMPRESSORAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 39.471.476/0001-46. VALOR GLOBAL: R$ 29.360,00 (Vinte e nove mil trezentos e sessenta reais). DATA DO CONTRATO : 13/02/2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO : 13/02/2027. SIGNATÁRIO : Matheus Almeida Nascimento. CONTRATANTE : José Ronério de Sousa - Presidente da Câmara Municipal.

Quiterianópolis - CE, 24 de fevereiro de 2026

JOSÉ RONÉRIO DE SOUSA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por:

Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador: 9B886CDF

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602242562

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602242562 . O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026-D.E , OBJETO: AQUISIÇÃO DE PERMANENTES E EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: A T FARIAS DE SOUZA, CNPJ: 46.100.059/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 6.592,50 (Seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DATA DO CONTRATO : 24/02/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 21/12/2026. SIGNATÁRIO : Antonio Thiago Farias de Souza - Sócio Administrador. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo.

Quiterianópolis - CE, 24 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES

DISTRATO DO CONTRATO - Termo de Distrato Amigável do Contrato Administrativo nº. 2025082802. DISTRATANTE : O Município de POTENGI/CE, atraves Do SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DISTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.048.183/0001-89. Processo Administrativo nº 2025.08.27.01, referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2024.01, originária do Pregão Eletrônico nº 019/2024-SMD da Prefeitura Municipal de Jucás/CE , cujo o OBJETO: é Aquisição de materiais equipamentos diversos, conforme discriminação e quantitativos constantes no termo de referência, para atender as necessidades/demandas das secretarias municipais d LEGAL: Incisos II, do art. 138, da Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: O presente Distrato opera seus efeitos a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 20/02/2026. SIGNATÁRIOS : Eric Paulino Rocha e Geraldo José da Silva.

Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador: 05FFE9F4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602130001

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 202602130001 . Torna público o extrato de contrato acima oriundo da

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Empreendedorismo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: 929DF2B6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202502110001

CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, inscrita CNPJ Nº 07.551.179/0001-14, através da Secretaria de Educação. CONTRATADA : SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 19.187.279/0001-92. OBJETO DO ADITIVO : Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato nº 202502110001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DE 1º GRAU DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA COMUM, JUSTIÇA DO TRABALHO, JUSTIÇA FEDERAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 06 de fevereiro de 2026. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor.

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