DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser comunicada ao TCE-CE no prazo de 10 (dez) dias.

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 0087E169

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 24 de fevereiro de 2026.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Quixelô/CE

Publicado por: Hortencia da Silva Código Identificador: 74E7B327

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA CONSSESSÃO DE DIÁRIA N° 0040/2026

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE:

Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, para fazer face as suas despesas em Natal no dia 25/02/2026, para participar da solenidade de entrega da medalha Joana Bessa, pela Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte – FECAM/RN, concedida aos presidentes de Câmaras Municipais que se destacaram em 2025, em reconhecimento ao compromisso a dedicaçao e a relevante contribuiçao para o fortalecimento do poder legislativo., devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Fevereiro de 2026.

MICHELLE RAFAELA DE BRITO

Presidente

Publicado por: Maria Silvanete de Sousa Código Identificador: 55D21222

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.02.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Designar o Sr. JOSÉ MÁRIO RIBEIRO MATOS, para o cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, simbologia DAS-1 para substituir THAMYSSON XAVIER RODRIGUES FERREIRA, cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO, simbologia DAS-1 pelo período de 02 de fevereiro de 2026 a 03 de março de 2026, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.04.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes aos noturnos trabalhados e não pagos no mês de janeiro de 2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 99A4A6D5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.19.02.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) efetivo MARIA DACIANA ARAUJO SOUSA, cargo/função COZINHEIRO, matrícula 125251-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 29 de fevereiro de 2026 à 30 de março de 2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 29 de fevereiro de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 30CA30C3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.04.02/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de janeiro de 2026.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

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