DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula | Nome | Cargo | Perc% | Valor |
|---|---|---|---|---|
| 060194-2 | Luciana de Santiago Gomes |
Auxiliar Administrativo/Presidente Comissão de Licitação e Pregão |
da 76,56% |
1.307,10 |
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E3E213CB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 021.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.02.2026 a 03.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060164-0 | Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros |
Médico da Família |
30 dias | 03.07.2016 a 02.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: E9B1736C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.02.2026 a 03.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060249-3 | Marcio Medeiros da Silva |
Farmacêutico Bioquímico |
30 dias | 01.08.2016 a 31.07.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: FCDEC360
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.02.2026 a 03.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo |
|---|---|---|---|---|
| 060329-5 | Antonio Lisboa Cardozo de Medeiros |
Médico Plantonista | 30 dias | 01.09.2016 a 31.08.2021 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: F556D0C1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.02.02/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 e Lei nº 456/2006, de 21 de fevereiro de 2006, art. 2º, RESOLVE Conceder Gratificação de Desempenho, ao servidor relacionado abaixo com cargo, matrícula, nome, e valor estabelecido na tabela abaixo.
| Matrícula 124323-3 |
Nome Joana D’arc Martins Tavares |
Cargo Chefe da Divisão da Casa d Apoio e Assistência Pacientes Externos |
Perc% e a 80% |
Valor 466,64 |
|---|---|---|---|---|
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 01F43648
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 027.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.02.2026 a 03.03.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período da Licença |
Período aquisitivo | |
|---|---|---|---|---|---|
| 125563-0 | Maria Apolinária Araujo Lima Sousa |
Professor Básica I |
Educação | 30 dias |
01.02.2016 a 31.01.2021 |
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