DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 8909A400
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 028.02.02.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.02.2026 a 02.05.2026:
| Matrícula | Nome | Cargo | Período Licença |
da | Período aquisitivo |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| 041866-8 | José de Fatima Almeida Silva |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
28.11.2017 a 27.11.2022 |
|
| 041761-0 | José de Fatima Almeida Silva |
Professor Básica I |
Educação | 90 dias |
04.05.2018 a 03.05.2023 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7DD4CAB1
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 001.04.02/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) JULIA HONORATO LIMA NETA, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, Classe “A” referência “01” com lotação na Secretaria de Saúde para a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, para ter exercício no Projeto 60+ em ação, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7C0ABB52
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 002.04.02/2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) EDINEIDE GOMES DAS CHAGAS, ocupante do cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, Classe “A” referência “06” com lotação na
Secretaria de Educação para ter exercício na EEI Vereador Sebastião Lemos de Araujo, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSE EUCIMAR DE LIMA
Secretário de Administração
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 09C33A6C
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 003.04.02/2026
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar o (a) servidor (a) EVILANIA SILVA CASTRO, ocupante do cargo de COZINHEIRO, Classe “A” referência “01” com lotação na Secretaria de Educação para ter exercício na EEB Maria Angelina da Conceição, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 04 dias do mês de fevereiro de 2026.
JOSE EUCIMAR DE LIMA Secretário de Administração
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DF0DB597
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250423.001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.02.2025-SETAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA SEGUNDA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N°. 20250423.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.17.02.2025SETAS , A SABER:
OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CORONEL ARAÚJO LIMA, 470, CENTRO, ONDE FUNCIONARÁ O CREAS E A CASA DA MULHER.
FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO TENDO SUA VIGÊNCIA DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 ATÉ 23 DE JULHO DE 2026 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 111, DA LEI Nº 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 23 FEVEREIRO DE 2026.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : ARI CELIO REGES MENDES
www.diariomunicipal.com.br/aprece 84