DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

RUSSAS/CE, 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 58E3ACA0

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 20260220.001

NOME/EMPREENDIMENTO: SÃO BERNARDO S/S LTDA CPF/CNPJ: 06.581.185/0001-51

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental Única para a Atividade de Clínica e Congêneres, localizada na Rua Dr. José Ramalho, nº 1352, Centro, Zona Urbana, município de Russas, estado do Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

EXTRATO DE CONTRATO

RUSSAS, 24/02/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250815/0001-80 - CONTRATO Nº 20260220.001 - ORIGEM: Pregão Nº 001.17.10.2025-DIVCONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIA - CONTRATADA(O).....: C. D. A. SOMBRA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 13.947,09 (treze mil, novecentos e quarenta e sete reais e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: dotação 1401.04.122.0200.2.134 - Manter as Atividades Administrativas do Departamento Municipal de Transito. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Sub-elemento: 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO. Fonte de Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2026.

Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviária

FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 464456B7

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260224.003

Publicado por: Susanne Aline Nogueira Alves Código Identificador: CBB7A27F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE1002.01/2026 O Município de Saboeiro-CE, através da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da LC 123/2006 e do Decreto Municipal Nº 03/2025, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o número PE1002.01/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. A data da sessão pública fica marcada para o dia 3 de março de 2026, às 10:00hs. O edital e anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal de Licitações do TCE-CE, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma de realização do certame, além de presencialmente. Saboeiro-CE, 12 de fevereiro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA - 001.19.02.2026-SETAS CONTRATO Nº 20260224.003 - LOCATÁRIO:SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE – LOCADOR: a Sra. CECÍLIA ANGELITA DE LIMA CRUZ, inscrito no CPF: 194.387.453-00.;OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, GERENCIADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RUSSAS-CE: valor mensal R$: 4.300,00 (quatro mil, trezentos reais), perfazendo o valor global do contrato em valor global R$: 51.600,00 (cinquenta e um mil, seiscentos reais); PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.245.0811.2.095 - Bloco da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) . Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica. Sub Elemento de Despesa: 3.3.90.36.14 (Entidade) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.

ARI CÉLIO REGES MENDES

Secretaria do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: FB9CFAA0

JOSE GILVAN FERREIRA LIMA - Ordenador de Despesas.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 1885E1A0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260130/0004-00 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE (RÁDIOWEB) CÂMARA COM ALCANCE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, TAIS COMO: AVISOS, NOTAS, COMUNICADOS, MENSAGENS, INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES SOLENES, EXTRAORDINÁRIAS, ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PUBLICA E SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PLATAFORMA) DE STREAMING PERSONALIZADA (TV WEB) CÂMARA, NO QUAL SERÃO TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E SE ENVOLVA ATIVAMENTE. INTEGRANDO TODOS OS CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA OU

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