DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

PROFISSIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ/MF Nº 22.665.311/0001-02. VALOR GLOBAL: R$ 63.285,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260130/0004-00 - CONTRATO Nº 202602110001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260130000400CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: OPEN MARKETING E PUBLICIDADE LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE (RÁDIOWEB) CÂMARA COM ALCANCE NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SALITRE, OBJETIVANDO A DIVULGAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA, TAIS COMO: AVISOS, NOTAS, COMUNICADOS, MENSAGENS, INFORMATIVOS E TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES SOLENES, EXTRAORDINÁRIAS, ORDINÁRIAS E AUDIÊNCIAS PUBLICA E SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE (PLATAFORMA) DE STREAMING PERSONALIZADA (TV WEB) CÂMARA, NO QUAL SERÃO TRANSMITIDAS SESSÕES DA CÂMARA E OUTROS EVENTOS RELEVANTES EM TEMPO REAL, PERMITINDO QUE A POPULAÇÃO ACOMPANHE AS ATIVIDADES DA CÂMARA E SE ENVOLVA ATIVAMENTE. INTEGRANDO TODOS OS CANAIS JÁ ADOTADOS PELO ÓRGÃO, SEM INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA OU PROFISSIONAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. VALOR TOTAL: R$ 63.285,00 (SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 63.285,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260126/0001-02 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFE BREAK E REFEIÇÕES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE EM ATOS OFICIAIS, REUNIÕES, ENCONTROS, SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: J MARIA NONATO. CNPJ/MF Nº 21.294.511/0001-33. VALOR GLOBAL: R$ 43.098,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E OITO REAIS).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260126/0001-02 - CONTRATO Nº 202602040001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260126000102CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: J MARIA NONATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (COFFE BREAK E REFEIÇÕES), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE EM ATOS OFICIAIS, REUNIÕES, ENCONTROS, SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E ESPECIAIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA. - VALOR TOTAL: R$ 43.098,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E OITO REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 43.098,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260130/0002-00 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133 DE 01/04/2021. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026. ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. PROPONENTE: UBIRATAN PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ/MF Nº 28.824.689/0001-98. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS).

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas

EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00001.20260130/0002-00 - CONTRATO Nº 202602050001 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0000120260130000200CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL - CONTRATADA(O).....: UBIRATAN PONTES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO E REFORMA NA REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOSNADMINISTRATIVOS (LEI Nº 14.133/2021), PARA CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE. - VALOR TOTAL: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0101.01.031.01.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, R$ 26.000,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 33903900: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - VIGÊNCIA: DE 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –

Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 00001.20260130/0003-00 - OBJETO: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE PROGRAMAS (SOFTWARE) DE GESTÃO LEGISLATIVA, APLICAÇÃO PARA DISPOSITIVOS DE CELULAR E MODELOS TABLETES, SISTEMA DE PROTOCOLO, FLUXO DO PROCESSO LEGISLATIVO, PAINEL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICO, SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA

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