DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

SMAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 – LOTE I – J DO CARMO DE OLIVEIRA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 11.278.771/0001-61

VENCEDOR DO LOTE I, COM VALOR GLOBAL DE R$ 35.200,00 (Trinta e cinco mil e duzentos reais)

2- LOTE II – BARROS PRODUÇÕES, PUBLICIDADES, EVENTOS E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 08.512.506/0001-91

VENCEDOR DO LOTE II, COM VALOR GLOBAL DE R$ 6.600,00 (Seís Mil, seiscentos reais) Tabuleiro do Norte, 24 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: C6DBAA81

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

OBJETO : AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DE PATRIMONIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:

1 - MART CELL EQUIP DE TELEFONIA LTDA ME PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 11.093.169/0001-50 VENCEDOR DA DISPENSA, COM VALOR GLOBAL DE R$ 23.760,00 ( Vinte e Três Mil Setecentos e sessenta e reais)

Tabuleiro do Norte, 24 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F5AABC47

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 077/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

SMAS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 4º - EXONERAR o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA Vice- Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 4E1C6FDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 078/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE TABULEIRO DO NORTE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação no Gabinete do Prefeito – GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - NOMEAR o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Iluminação Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 3º - NOMEAR o senhor LUIZ KAÍQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEDET, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA do cargo em comissão de Assessor Especial de Imprensa, com lotação no Gabinete do Prefeito – GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 2º - EXONERAR a senhora DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Auditoria e Fiscalização, com lotação na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGM, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Art. 3º - EXONERAR a senhora MARÍLIA MAIA NUNES DE CARVALHO do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social -

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro do corrente ano.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de janeiro de 2026.

ANTÉRIO FERNANDES MOREIRA

Vice-Prefeito Prefeito em Exercício

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 18B4DCC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 079/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026

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