DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora ROCHELLE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de janeiro de 2026.
Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de janeiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: DC5E9619
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de janeiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 51C47688
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 080/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o senhor ISAAC NATAN DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de janeiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 243F7FCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 081/2026 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, e ainda, com o estabelecido na Lei Municipal Nº 2.377, de 27 de fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora ROCHELLE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, pertencente à Estrutura
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 112/2026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no art. 42-A da Lei Complementar N° 003, de 10 de janeiro de 2011, que institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS/MAG,
CONSIDERANDO o Decreto Nº 010, de 1º de fevereiro de 2017, que define a correção dos valores de Ajuda de Custo aos profissionais do magistério,
CONSIDERANDO o Despacho, de 30 de janeiro de 2026, da Secretaria de Educação e ainda Parecer Jurídico Nº 053/2026 de 03.02.2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar o pagamento da ajuda de custo, ao Servidor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO , Professor Fundamental I, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 03 de fevereiro de 2026.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: D2CA0085
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2022.01.03-0001 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 17.11.02/2021 - SEMS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA(O): THOMAS RAMON LEITE BATISTA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA CONFECÇÃO DAS PRÓTESES, SUPRINDO ASSIM A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, PARA REABILITAÇÃO PROTÉTICA ATRAVÉS DE LABORATÓRIOS REGIONAIS DE PRÓTESES DENTÁRIAS (LRPD).
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