DOMCE 25/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3912

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, § 2º da Lei Nº. 8.666/93.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 4D703705

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.24.2

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n ° 2026.02.24.2 . O Pregoeiro Oficial do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.24.2 cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinado ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias do Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, com abertura marcada para o dia 06 de março de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 24 de fevereiro de 2026.

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA –

Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: 7C3423AC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2026.02.24.1

Aviso de Credenciamento nº 2026.02.24.1. O Agente de Contratação do Município de Tarrafas, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br, Credenciamento n° 2026.02.24.1, cujo objeto é o Credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de Hospitais/Clínicas para o fornecimento de procedimentos oftalmológicos a pacientes em estado de vulnerabilidade social, através da Secretaria de Saúde de Tarrafas/CE, de acordo com as descrições e organização previstas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, com início de recebimento do Termo de Credenciamento marcado para o dia 26 de fevereiro de 2026, a partir das 16:00 horas, até dia 26 de fevereiro de 2027. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município, sito na Av. Maria Luiza Leite Santos, S/N – Bulandeira - CEP: 63.145-000, no horário de 07:30 às 16:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Tarrafas/Ceará, 24 de fevereiro de 2026.

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.30.1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Tarrafas, através da Secretaria de Saude e a empresa GC LAB DIÁGNOSTICOS LTDAEPP, inscrita no CNPJ sob o nº 20.352.354/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de laboratório (reagentes) e equipamentos destinados ao atendimento das necessidades da unidade mista de Saúde nossa Senhora das Angústias, localizada no Município de Tarrafas/CE, conforme especificações constatens no Edtial Convocatório.

Valor do Contrato: R$82.500,00 (oitenta e dois mil quinhentos reais) Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Anna Agatta dos Santos Venancio e Gabriel de Andrade Canela.

Tarrafas/CE, 23 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: EAD6B920

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.010/2026-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - 01.010/2026-PE - A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 08:30hs, do dia 11.03.2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2026-PE , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO ESCOLAR. O SISTEMA DEVERÁ CONTER FUNCIONALIDADES COMO SISTEMA DE AVALIAÇÃO COM CORREÇÃO DE GABARITOS EM LARGA ESCALA PARA ATENDER O SISTEMA DE AVALIAÇÃO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO, SISTEMA DE DIÁRIO DIGITAL E PORTFÓLIO ACADÊMICO, PODENDO SER ADAPTADO CONFORME ÀS PARTICULARIDADES DO MUNICÍPIO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, COM MÓDULOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL. O CONTRATO COMPREENDE TAMBÉM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UBAJARA-CE , o edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br . Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 25 de Fevereiro de 2026. Francisco Alysson Alves Mendes De Oliveira – Pregoeiro.

CIRCULAR: 25/02/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

AUGUSTO FERNANDES VIEIRA –

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Augusto Fernandes Vieira Código Identificador: A7A6BF98

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.23.02/1

ESTADO DO Ceará PREFEITURA MUNICIPAL DE Tarrafas

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.23.02/1

- DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ - O POVO

- APRECE

Publicado por: Euddes Soares Cunha Neto Código Identificador: 79C44642

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 462, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93