DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

PROCESSO: CE – 001/2025 – SEDUC

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 640310C5

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA N° 57/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora AMANDA RODRIGUES DE ALENCAR , portadora de RG nº. 12530836493 expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 125.308.364-93, para o exercício do Cargo de SUPERVISOR DE DISCIPLINA E SEGURANÇA ESCOLAR por vaga criada pela Lei de n° 981/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 20 de fevereiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 8AC69B3F

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) CRECHE TIPO II, PADRÃO FNDE, A SER CONSTRÍDA NO BAIRRO TIBOLO, ZONA URBANA, DESTE MUNICIPIO, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962002/2024/FNDE/CAIXA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°: 2301 12 365 0604 1.016 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962002/2024/FNDE/CAIXA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.045.757,51 (TRÊS MILHÕES, QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 DE OUTUBRO DE 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 51/2026

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:

Art.1º. EXONERAR, a pedido , o servidor ANTONIO LUCAS ESMERO FERREIRA , portador de RG nº. 20182287348, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 088.584.993-01, do exercício do Cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PROGRAMAS E COMPACTUAÇÃO EDUCACIONAL junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO , a partir de 12 de fevereiro de 2026, em conformidade com o disposto no Art. 30, I, da Lei Municipal nº 540/2011.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

REPRESENTANTE: ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADA: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA / CNPJ N º 50.904.313/0001-42 REPRESENTANTE: PEDRO JÔNATAS BALTAZAR DE AZEVEDO – CPF Nº. 026.090.143-17

ALTO SANTO - CE, 05 DE FEVEREIRO DE 2026.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de fevereiro de 2026, revogando as disposições contrárias.

PUBLIQUE – SE Altaneira- CE, em 20 de fevereiro de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: F000CB58

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 001/2025 – SEDUC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 2D0AD7F3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071

EXTRATO DO ADITIVO

A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250071 , RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-002/2025-SEEL, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS.

ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE

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