DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201 27 122 1901 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESPORTIVAS.; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) QUADRAS POLIESPORTIVAS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: INCRA, JARDIM VELHOLOGRADOURO TABULEIRO DAS MOÇAS AGROVILA E BAIXA NOVA DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO.

CONTRATADO(A): BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): TEREZA MARIA BARBOSA COUTINHO

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: FRANCISCO SAVIO NUNES DIOGENES - SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER.

A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES , CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/12/2025 A 22/04/2026.

ALTO SANTO (CE), 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 7CA8FC56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE

ESTADO DO CEARÁ - A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-PE , que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS, VOLTADOS À OTIMIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/02/2026 até o dia 05/03/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 05/03/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 23 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7109E11A

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.02.20.01. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 16 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA /CE, CONFORME PREVISTO NO MAPP 5775, CONVÊNIO Nº 022/CIDADES/2025. CONTRATADA: CONSTRUTORA BEIJAFLOR LTDA - CNPJ N º 09.586.891/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 3.232.032,42 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 20/02/2026 À 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA. PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BEZERRA DO VALE. ARATUBA/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9687E6C5

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 008/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 16 UNIDADES HABITACIONAIS (CASAS) NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA /CE, CONFORME PREVISTO NO MAPP 5775, CONVÊNIO Nº 022/CIDADES/2025.

FONTE DE RECURSO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1004.16.122.0007.2.147.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PROGRAMA SOCIAL DE HABITAÇÃO – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES – FONTE DE RECURSO: 1.500.0000 RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS /1.701.0000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU REPASSES DOS ESTADOS.

BASE LEGAL: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021.

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA BEIJA-FLOR LTDA - CNPJ N º 09.586.891/0001-84

VALOR GLOBAL: R$ 3.232.032,42 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).

Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado.

Proferida a adjudicação do objeto da licitação a empresa vencedora, a SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HOMOLOGOU o procedimento licitatório.

Aratuba/CE, 13 de fevereiro de 2026.

FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA

Secretário Municipal de Assistência Social

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F27BE38E

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.10.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATO Nº.........: 2026.02.19.02

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