DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2026.02.10.01

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA........: DENIS MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ sob o nº 28.158.164/0001-60

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM A FINALIDADE DE ORIENTAR, ACOMPANHAR E OFERECER SUPORTE TÉCNICO-LEGAL AOS CONSELHOS VINCULADOS DIRETA OU INDIRETAMENTE À POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: EXERCÍCIO 2026.1001. 08.122.0007.2.107.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

DATA DA ASSINATURA.........: 19 DE FEVEREIRO DE 2026

VIGÊNCIA...................: 19 DE FEVEREIRO DE 2027

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: AE869469

GABINETE DO PREFEITO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.02.19.01 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025-PE/SRP -

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.02.19.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025-PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, CURSOS E OFICINAS DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, EQUIPES DE REFERÊNCIAS E CONSELHOS (TUTELAR E DE DIREITOS) NO ÂMBITO DO SUAS, COM FULCRO NA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 04 – 13/03/2013, BEM COMO, PARA OS USUÁRIOS (FAMÍLIAS, JOVENS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, MULHERES E IDOSOS) DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA ASSISTÊCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE . CONTRATADA : MVM COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 47.129.314/0001-52. VALOR GLOBAL: R$ 642.788,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 19/02/2026 À 19/02/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 654.450.153-00. PELA CONTRATADA : MICAEL VITURIANO MACIEL – CPF: 609.578.343-73 . ARATUBA/CE, 19 DE FEVEREIRO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6C734A5E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE , O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.02.10.01 para a CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE. a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. As interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 27 de fevereiro de 2026 às 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão das 08:00hs às 13:00hs.

Arneiroz/CE, 20 de fevereiro de 2026

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: D1029DE3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE. FAVORECIDA: VIAÇÃO PRINCESA DOS INHAMUNS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES COM DESTINO DE ARNEIROZ À FORTALEZA E FORTALEZA A ARNEIROZ, PARA PACIENTES CARENTES DESTE MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARNEIROZ, CONFORME DOCUMENTOS, EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.09.01 ; VALOR GLOBAL: R$ 38.730,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA REAIS) ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EMITIDA PELO ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE. ARNEIROZ/CE, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA.

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 6C137D89

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A(O) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação , resultante do Pregão eletrônico nº 2025.17.12.01 :

ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME CONVÊNIO 043/2023.

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: UNITED CAR LTDA VALOR GLOBAL: R$ 194.499,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais), referente ao Lote 01 .

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

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