DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

Arneiroz/CE, 20 de Fevereiro de 2026.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 0678891A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ/CE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.02.20.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Material de copa e cozinha destinado a manutenção das Diversas Secretarias do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas : 24 de fevereiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 10 de março de 2026 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 10 de março de 2026 às 08:00 horas - através do sitewww.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:https://pncp.gov.br;www.comprasassare.com.brehttps://m unicipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 35351613. Assaré/CE, 20 de fevereiro de 2026 –

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 7AE6B749

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.05.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 09.02.2026.1. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.05.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa A B PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS E GRAVADORA LTDA Objeto : Contratação de Show artístico do(a) artista/banda “Amado Batista”, a se realizar durante os festejos da semana de Emancipação Política do Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 505.000,00 (quinhentos e cinco mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Bruno Henrique Bernardo Batista.Data:09 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0A411F61

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.13.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 2026.02.13-0002. Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.13.1. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Partes: o

Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer e a empresa GALÍCIA PRODUÇÕES LTDA Objeto : Contratação de Show artístico do(a) artista/banda “Galícia Cruz”, a se realizar durante os festejos do aniversário do Patativa do Assaré, no Município de Assaré/CE. Valor(es): R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2026. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e GALICIA MANAINA BARBOSA DA CRUZ.Data:13 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CB255A70

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO CONCORRÊNCIA 2026.01.05.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2026.02.12-0001. Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.05.1. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física B F EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de 20 unidades habitacionais, com localização no Bairro Moêda, na Sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 987100/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.164.577,78 (dois milhões cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e BELIRARDO FERREIRA SILVA.

Data do Contrato: 12 de Fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 3B25958A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO LEI DE 925 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026

LEI Nº 925 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE: Denomina o auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Irmã Ruth Távora de Albuquerque, no Município de Banabuiú, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, o Sr. FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO , no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a presente Lei.

Art. 1º Fica denominado “Auditório Antônia Edileuza Carneiro de Sousa” o auditório da Escola de Tempo Integral (ETI) Irmã Ruth Távora de Albuquerque , localizada no Município de Banabuiú/CE.

Art. 2º A denominação de que trata esta Lei constitui homenagem póstuma à aluna Antônia Edileuza Carneiro de Sousa , em reconhecimento à sua trajetória estudantil, ao seu vínculo com a comunidade escolar e ao legado de dedicação, alegria e convivência fraterna deixado no ambiente educacional.

Art. 3º O Poder Executivo Municipal fica autorizado a adotar as providências administrativas necessárias para o fiel cumprimento desta Lei, inclusive a afixação de placa indicativa no local.

Art. 4º . Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10