DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

CÃES E FELINOS ERRANTES E/OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CARIUS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 25.02.2026 ÀS 17 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE PROPOSTA INICIARÁ NA DATA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 ÀS 09:00HMIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://carius.ce.gov.br/propostaslicitacoes/ e www.tce.ce.gov.br.

Extrato do CNIS e dados bancários.

Chaval/Ce, 20 de Fevereiro de 2026.

MAURÍCIO MELO MENDES

Secretário Municipal de Educação e Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

CARGO: MERENDEIRA

• RAISSA DE OLIVEIRA

JEFFERSON CÉSAR OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: E790FDA8

CARGO: PROFESSOR DE MATEMÁTICA

• LEONARDO COSTA PEREIRA

• JOANDERSON SILVA DE OLIVEIRA

CARGO: PROFESSOR FUNDAMENTAL I

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

• MARIA EVELINE SOUZA DO NASCIMENTO

CARGO: MONITOR

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 046/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. CARMEM LUCIA ARAÚJO CARNEIRO , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de RECEPCIONISTA , através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 20/02/2026 á 20/02/2028. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 20 de Fevereiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: 976F3547

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,

no uso de suas atribuições previstas na Lei Municipal nº 537/2022 (Lei da Contratação Temporária), com base no item 7.1 do Edital nº 01/2025, CONVOCAR os candidatos aprovados no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para prover os cargos existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Chaval/Ce. Os candidatos abaixo relacionados deverão apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Monsenhor Carneiro, 201, Bairro Centro, no dia 23 de Fevereiro de 2026 no horário de 08:00h às 12:00h para assinatura do contrato e lotação nas referidas unidades de ensino. Portando cópias autenticadas ou cópias junto com os originais dos seguintes documentos: Cédula de identidade (RG); CPF;

Comprovante de residência (caso não tenha em seu nome, uma certidão do titular da residência comprovando que mora na mesma); Comprovante de escolaridade;

Registro no conselho (nível superior para os cargos exigidos).

• FRANCISCO RUAN DA SILVA MELO

CARGO: CUIDADOR

• RAIMUNDO ALVES MOTA NETO

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: BDB395AA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.04.001 - CONTRATO Nº 202512230003 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.12.05.053-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: EDITORA PETER ROHL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 206.112,50 (duzentos e seis mil, cento e doze reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 206.112,50 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material Educacional e Cultural, Material Educacional e Cultural - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5164B8DD

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.04.001 - CONTRATO Nº 202512230001 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.12.05.053-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 198.237,00 (cento e noventa e oito mil, duzentos e trinta e sete reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 198.237,00 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita -

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