DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

Material Educacional e Cultural, Material Educacional e Cultural - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 3105CB3A

FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.04.001 - CONTRATO Nº 202512230002 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.12.05.053-PECONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHOCE. - VALOR TOTAL: R$ 2.190.797,99 (dois milhões, cento e noventa mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% (OCA-E), R$ 2.172.997,99 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material Educacional e Cultural, Material Educacional e Cultural, R$ 17.800,00 no elemento de despesa 33903204: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL, MATERIAL EDUCACIONAL E CULTURAL - VIGÊNCIA: de 11 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 5EE91007

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.03.003.04 - CONTRATO Nº 202602120002 - ORIGEM: Dispensa Nº 2026.02.09.015-DLCONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: RENATO GARCIA JERONIMO LIMA 96643307368 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para investimento na estruturação do Sistema Municipal de Cultura, sob responsabilidade da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, visando ao fortalecimento da infraestrutura cultural e ao desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e educacionais. - VALOR TOTAL: R$ 26.011,46 (vinte e seis mil e onze reais e quarenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1502.13.122.0034.2.103 - Gerenciamento do Fundo Municipal de Cultura, R$ 4.341,24 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente, R$ 9.356,65 no elemento de despesa 44905230: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos de Processamento de Dados, Equipamentos de Processamento de Dados, R$ 8.717,57 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto, R$ 3.596,00 no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Consumo, Material de Consumo - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2026

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: EAFC7D4C

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CZAR AUTO PEÇAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL : R$ 186.108,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E OITO REAIS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0703.12.122.0401.2.022; 0702.12.361.1204.2.016 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.39. ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: AUGUSTO CESAR ALVES ARAUJO.

CHOROZINHO–CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão

Código Identificador: 3995C20A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406130001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 2º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei N° 14.133, de 1° de abril de 2021.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 202406130001, com fundamento no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.

VALIDADE : 12 DE SETEMBRO DE 2026.

CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 15DC6518

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202406120001

O Secretário de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa EMAN - ASSESSORIA E SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202512150001 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.13.004-PE-SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES,

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 202406120001, com fundamento no Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALIDADE: 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

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