Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/02/2026 · pág. 50

DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

Pedagogia , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 64A50868

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 222, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990, e

CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público de nº 001/2022, efetuada pelo Decreto Municipal nº 135, de 22 de novembro de 2022;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 507, de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2021.12.27.02

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 7.599,60 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : mais 12 (doze) meses, com início em 17/02/2026 e término em 16/02/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO COMPETENTE	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	ORIGEM RECURSOS	DOS	ELEMENTO DE DESPESAS	SUBELEMENTO
Administração	1901 04 122 0002 2.059 – Sec.	Próprio 1500000000)	(Fonte	3.3.90.40.00	3.3.90.40.04

ASSINA PELA CONTRATANTE : Rosineila de Lima – Secretário de Administração

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cybelly Marques Silvano.

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO , para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II – REF. 6, na área de Pedagogia , do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Irauçuba, com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Irauçuba/CE, 12 de fevereiro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EE03121B

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO DECIMO ADITIVO

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: CDB5A84B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE 2ª SESSÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba. A Secretaria de Administração, torna público a 2ª (segunda) sessão presencial de Credenciamento nº 009/2025 , que tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas objetivando a permissão de uso especial a título oneroso de quiosques e boxes, situados em espaços públicos do Município de Irauçuba/CE. A sessão pública ocorrerá no dia 16 de março de 2026 às 10h00min na Sala da Comissão de Licitações, situada no Centro Administrativo – Sede da Secretaria de Administração, situado à Rua Walmar Braga, nº 507, Centro – Irauçuba/CE. Informações: Secretaria de Administração, das 8h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. O Edital encontra-se disponível, gratuitamente, nos endereços eletrônicos https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Irauçuba/CE, 20 de fevereiro de 2026.

ROSINEILA DE LIMA – Secretária de Administração.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 149EF626

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO QUARTO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.02.16.14 - ADM

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 10º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.02 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de janeiro de 2026 .

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A8B2A3E7

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO NONO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 9º TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.09.12.02 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Construção de Galpão Industrial com área de 1.500M2 no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos Antonio Feitosa de Sousa. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da Silva . MOTIVO: Replanilhamento . FUNDAMETAÇÃO LEGAL: art. 65, alíneas “a” e “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2026 .