DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A2D9F603

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 2025.01.13.01 - SEINFRA

DO LOCAL, DATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE NOMEAÇÃO E POSSE

2.1 Os candidatos ora convocados deverão se apresentar no DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 8 HORAS, NO PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE,

situada na Avenida Cel. João Correia, nº 298, Bairro Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

PROCESSO DE ORIGEM : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.02.09.02

OBJETO : Contratação de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de passagem molhada sobre o sangradouro do Rio Lanchinha que dá acesso a Comunidade de São José, no Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 11/11/2025 e término em 10/04/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : Francisco Furtado Elias Melo

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elihu Bastos Lira – ITAPAJÉ CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

Irauçuba/CE, 07 de novembro de 2025.

3.1 Em caso de não apresentação para o ato de Nomeação e Posse, conforme especificado no item 2.1 deste Edital, o (s) candidato (s) convocado (s) será (ão) eliminado (s) do concurso, por ato da Autoridade Competente, em caráter irrecorrível.

3.2 Todos os casos omissos ou duvidosos que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e legislação vigente serão resolvidos pela Autoridade Competente do Poder Executivo.

3.3 Permanecem inalteradas as demais disposições estabelecidas no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, que normatizam o Concurso Público em epígrafe não modificados pelo presente Edital.

Itaiçaba/CE, 19 de fevereiro de 2026.

ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Juliana Alves Freitas Código Identificador: B3FCB221

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO

Secretário de Infraestrutura

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0E80880A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEAÇÃO E POSSE

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEAÇÃO E POSSE

O MUNICÍPIO DE ITAIÇABA, neste ato representado pelo Exmo Sr. Prefeito ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, ao final firmado, torna público, de acordo com o previsto no Edital nº 001/2023, de 03 de outubro de 2023, a convocação dos aprovados e classificados nas demais etapas, conforme Anexo I do Edital de Convocação nº 002/2026, de 22 de janeiro de 2026, para Nomeação e Posse nos cargos de Psicopedagogo, Professor Pedagogo, Professor de Língua Inglesa e Professor de Matemática.

DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS:

1.1 Ficam convocados para a realização da cerimônia de Nomeação e Posse os seguintes candidatos nos seus respectivos cargos:

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE ITAIÇABA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO N.º 00001.20251125/0001-66 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2026-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00001.20251125/0001-66. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2026-PE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de checagem eletrônica, por meio de locação de câmeras instaladas em pontos estratégicos na sede do município de ItaiçabaCe, incluindo o fornecimento dos equipamentos de informática necessários, bem como sua instalação, operação e manutenção, sob responsabilidade integral da contratada. VENCEDOR: AICAM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n.º 21.581.890/000142, valor total R$ 108.000,00. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 02/02/2026. Itaiçaba, Estado do Ceará, 02/02/2026.

JOSENILTON JOSINO DA SILVA, Chefe de Gabinete.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00001.20251125/0001-66. CONTRATO N.º 202602020001. DATA: 02/02/2026. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito, CNPJ: 07.403.769/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de checagem eletrônica, por meio de locação de câmeras instaladas em pontos estratégicos na sede do município de Itaiçaba-Ce, incluindo o fornecimento dos equipamentos de informática necessários, bem como sua instalação, operação e manutenção, sob responsabilidade integral da contratada. CONTRATADO: AICAM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: n.º 21.581.890/0001-42. VALOR GLOBAL: R$ 103.000,00 (cento e três mil reais). VIGÊNCIA: 02/02/2026 a 01/02/2027. DATA ASSINATURA: 02/02/2026.

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