DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.20.01/CE. Objeto : ampliação da passagem molhada no Sítio Volta, localizado na zona rural do Município de Mauriti-CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e Abertura das propostas: 14/03/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 20 de fevereiro de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Agente de Contratação

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: F28A8E8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.20.01

A Câmara Municipal de Milagres/CE, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Ato nº 003/2023, de 28 de abril de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Buffet, com o fim de atender à demanda dos eventos institucionais oriundos das atividades da Câmara Municipal de Milagres/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. A participação no presente, se dará mediante plataforma eletrônica do Portal de Licitações da Câmara Municipal de Milagres/CE, disponível no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , com início de recebimento de propostas de preços no dia 24/02/2026 as 08:30 horas e início da sessão para análise de propostas e documentos de habilitação no dia 27/02/2026 das 08:30 horas. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial da Câmara Municipal de Milagres/CE em www.camaramilagres.ce.gov.br e no Portal - Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt br . Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, no endereço: Rua Francisco Almir Braga, s/n – Bairro Centro – CEP: 63.250-000 Milagres-CE e horário das 08:00 às 14:00 de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 20 de fevereiro de 2026 -

JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE -

Agente de Contratação.

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: C0326FB3

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.23.01 – CMM

O Sr. Ozório Alves Dantas, Presidente e Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Pregão Eletrônico nº 2026.01.23.01 - CMM, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PAULA DANIELE DOMINGOS MIRANDA , inscrita no CNPJ nº 05.051.796/0001-25, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, higienização, desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos,

ferramentas e mão de obra para atender a demanda da Câmara Municipal De Milagres/CE , pelo valor global de R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: 9A1F0038

CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.01.06.01

O Sr. Ozório Alves Dantas, Presidente e Ordenador de Despesa da Câmara Municipal de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.01.06.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19, para a contratação de serviços a serem prestados na concessão de uso de internet com plano de link dedicado com velocidade de download de 500 mega e velocidade de upload de 250 mega e garantia de banda (download/upload) de 100%, bem como sua manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Milagres/CE, 20 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Jefferson Leonardo Belém Leite Código Identificador: 5D7AFB82

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.20.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.20.1,cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, BEM COMO SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕEM A FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MILAGRES/CE .Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: a partir de 24/02/2026 às 16h00min; 2. Fim do recebimento de propostas: 06/03/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 06/03/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 20 de fevereiro 2026.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Pregoeiro

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: F6ADBA86

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.17.1

Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 20.02.01/2025, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 2025.02.17.1. Partes: A Prefeitura Municipal de Milagres/CE, através da Secretaria de Proteção Social de Milagres/CE e o Sr. JOSÉ CARLOS VIEIRA DA ROCHA FILHO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE CÍCERO PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE REFERÊNCIA

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