DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BCBD9E46
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-L/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 22 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO LIMA NETO, matrícula nº 1305646, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE DESENV. RURAL , com lotação na SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 42662906
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-M/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIO ODILO NOBRE RABELO, matrícula 1303902, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, por um período de 90 (NOVENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 6B27DB8C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-P/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 18 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal CECILIA MIRANDA DA SILVA, matrícula 1311816,
ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 28 (VINTE E OITO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9814A609
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-Q/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 30 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO ALCIR DA SILVA, matrícula 1303988, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BF2B3B27
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-R/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCO DA CONCEICAO BESSA, matrícula 1316958, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE COMPUTADOR, com lotação na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, por um período de 45 (QUARENTA E CINCO) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 8D6D6E83
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-T/2026–SEAD
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