DOMCE 23/02/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3910
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 10 de janeiro de 2026 a 14 de janeiro de 2026 e 17 de janeiro de 2026 a 21 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JESSICA RODRIGUES LOPES NOBRE, matrícula nº 0060700, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 42164E3C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-U/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: EB82E725
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-W/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017. RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal PEDRO PEREIRA NETO, matrícula 1304941, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO _08HS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: BC53147F
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 16 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA DAS GRACAS NOBRE DE ANDRADE, matrícula nº 1371070, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SAUDE , com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR
Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 2BEC01A8
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-V/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 15 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MONICK ELLEN RAULINO CLAUDINO, matrícula nº 1396120, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 14 (CATORZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 0602-X/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 13 de janeiro de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ROSEMARY FERNANDES DAS CHAGAS, matrícula nº 1305050, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, por um período de 10 (DEZ) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, 06 de fevereiro de 2026.
JOSE GOMES DA SILVA JUNIOR Secretário da Administração - SEAD Portaria Nº 2309 - A/2025 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 7BA960F4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1002-A/2026–SEAD
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, cominado com o inciso XI do Art. 25, da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017 e com o Decreto Nº 006 de 27 de janeiro de 2015.
RESOLVE :
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104